Vanessa: "A nova lei vai representar mudança de atitude da sociedade em favor da natureza, uma ação positiva em favor da cidadania"
O prefeito Duciomar Costa (PTB) sancionou e agora já é lei municipal, de nº 8.862/2011, o projeto de lei que "Institui a disponibilidade de uso de sacolas ecológicas, em substituição das sacolas plásticas convencionais, nos estabelecimentos comerciais do Município de Belém".
A iniciativa foi da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), que teve seu projeto aprovado pela Câmara Municipal de Belém, em junho passado, com a unanimidade dos vereadores. A sanção do prefeito foi publicado no Diário Oficial de Belém do dia 8 de agosto.
A nova lei prevê que as sacolas de plástico convencional deverão ser substituídas por outras de material oxibiodegradável, biodegradável ou de papel.
A lei entrará em vigor doze meses a partir da sua publicação. Os comerciantes que a descumprirem estarão sujeitos a punições que vão da advertência à multa.
"O texto final foi construído a partir da negociação direta com vários segmentos sociais, inclusive com os comerciantes de Belém. Estou feliz com com a sanção da lei, e acredito que a nova lei vai representar mudança de atitude da sociedade em favor da natureza, uma ação positiva em favor da cidadania", afirmou Vanessa, depois de saber da sanção do projeto aprovado pela Câmara de Belém.
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