Sacos plásticos entopem bueiros e contaminam os mananciais de água da cidade. A nova lei ambiental proposta por Vanessa pretende minimizar esses danos
Sensibilizar e mobilizar a sociedade de Belém para discutir e assumir mudanças de hábitos com vista ao banimento das sacolas plásticas no comércio local.
Essa a principal estratégia que o mandato da vereadora Vanessa Vasconcelos pretende propor e discutir com parceiros institucionais e da sociedade civil para a implantação das medidas previstas na lei municipal nº 8.862/2011.
A nova lei, sancionada pelo prefeito de Belém e publicada no dia 8 de agosto, proíbe o uso de sacolas plásticas tradicionais no comércio de Belém a partir de agosto do próximo ano. Estas deverão ser substituídas por sacolas fabricadas com material oxibiodegradável e/ou degradável. O projeto de lei foi de iniciativa de Vanessa Vasconcelos.
Para iniciar esse debate, Vanessa pretende reunir órgãos públicos e entidades da sociedade civil para discutir ações que garantam os efeitos positivos definidos pela nova lei. O encontro inicial deverá ser no dia 29 de setembro, na Câmara Municipal. Segundo a vereadora, serão convidadas as secretarias municipais de Saneamento (Sesan), de Meio Ambiente (Semma), de Saúde (Sesma), de Educação (Semec) e o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), além de entidades civis, como a Associação Paraense de Supermercados (Aspas), a Associação Comercial do Pará (ACP), entidades gerais de moradores e de consumidores, a Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Pará e a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), entre outras instituições.
"Tenho a convicção de que essa lei é importante à proteção do meio ambiente e, por consequência, à nossa qualidade de vida, mas ela só alcançará seus objetivos se adotarmos mudanças de hábitos, e isso não se consegue apenas com a publicação da lei. Qualquer avanço ambiental somente será exitoso com o envolvimento e participação da população", afirmou Vanessa. Para ela, antes de pensar em punir os infratores, será necessário educar.
Durante a reunião do dia 29 de setembro, Vanessa pretende apresentar e discutir várias ações positivas que possam levar ao sucesso das medidas previstas na lei. "Mas serão fundamentais as sugestões e outras contribuições dos órgãos públicos, dos representantes dos empresários e dos consumidores", concluiu a vereadora.
Vanessa pretende visitar cada uma das entidades gerais e órgãos públicos que serão convidados à reunião.
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