Vanessa: "É uma oportunidade que temos para incluir obras e serviços que beneficiam diretamente a população", afirmou, referindo-se à LDO
Poucos vereadores apresentaram emendas ao projeto de lei, de iniciativa do Executivo Municipal, que tramita na Câmara de Belém e propõe as novas diretrizes para o Orçamento Municipal de 2013. Entre eles a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), que apresentou 17 emendas. O prazo para propor mudanças ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) se encerrou na última quarta-feira, 13.
As emendas de Vanessa, todas aditivas, acrescentam obras e atividades nos programas "Atitude de Esporte, Juventude e Lazer", "Belém, Cidade Sustentável", "Habitação: Direito de Todos", "Portal da Assistência Social", "Sanear é Saúde", "Saúde e Qualidade de Vida", "Tempo de Aprender", "Transporte: Veículo de Cidadania" e "Urbanização: Direito de Todos".
Veja abaixo o resumo das emendas apresentadas por Vanessa:
* Programa Atitude de Esporte, Juventude e Lazer:
- Ação: Construção e reforma de espaços esportivos, preferencialmente em áreas de menor índice geral de qualidade de vida urbana;
* Programa Belém, Cidade Sustentável:
- Ações: 1. Construção, ampliação e revitalização de áreas verdes; 2. Desenvolvimento de ações para a juventude, inclusive para crianças e jovens com deficiência;
* Programa Habitação: Direito de Todos:
- Ações: 1. Construção de Unidades Habitacionais; 2. Regularização fundiária;
* Programa Portal da Assistência Social:
- Ação: Construção, aquisição, preferencialmente em áreas de menor índice geral de qualidade de vida urbana; ampliação e aparelhamento das unidades de atendimento;
* Programa Sanear é Saúde:
- Ações: 1. Manutenção da malha viária; 2. Manutenção dos serviços de drenagem urbana; 3. Construção de pontes, estivas e obras complementares; 4. Implantação de projetos especiais de saneamento; 5. Terraplenagem e pavimentação em vias pública;
* Programa Saúde e Qualidade de Vida:
- Ação: Construção, ampliação, reforma e aparelhamento da rede física de atendimento;
* Programa Tempo de Aprender:
- Ações: 1. Construção, preferencialmente em áreas de menor índice geral de qualidade de vida urbana; reforma e aparelhamento da rede fica educacional; 2. Implantação de bibliotecas nas escolas municipais, com adaptação às pessoas com deficiência;
* Programa Transprte: Veículo de Cidadania:
- Ações: 1. Construção de passarelas; 2. Construção e ampliação do mobiliário do sistema de transportes;
* Programa Urbanização: Direito de Todos:
- Ação: Implantação e ampliação da rede de iluminação pública.
Se aprovadas, as emendas apresentadas por Vanessa serão ratificadas no projeto de lei do Orçamento Municipal 2013, com definição dos locais que receberão as obras e serviços indicados.
"Além de fiscalizar as ações do Executivo, também é papel do vereador a apresentação de projetos de lei e, neste caso da LDO, apresentar emendas aos projetos de iniciativa do Executivo. É uma oportunidade que temos para incluir obras e serviços que beneficiam diretamente a população", afirmou Vanessa, depois de apresentar suas propostas.
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