segunda-feira, janeiro 10, 2011

CONTENÇÃO DE GASTO INCLUI PLANO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

Os servidores da Câmara Municipal de Belém que atingirem idade para aposentadoria poderão aderir a um Plano de Aposentadoria Voluntária (PAV) a ser proposto pela Mesa Executiva da Casa, na forma de projeto de resolução, com possível vigência a partir de 1º de fevereiro deste ano.

A proposta faz parte de uma série de medidas apresentada, na quinta-feira passada, como forma de adequar a CMB a um orçamento que encolheu 10% com relação ao de 2009. Gratificações, horas extras e outras vantagens concessivas da Casa foram suspensas neste mês para análise da situação financeira do Legislativo Municipal.

As medidas foram anunciadas pelo presidente Raimundo Castro (PTB), em reunião com os demais vereadores, na sala vip da Casa. O Plano de Aposentadoria a ser proposto, conforme Castro, prevê a permanência de vantagens, como o vale-alimentação, acrescido de mais 25% (o que elevará os atuais 360 reais do vale para 500 reais), e o vale-gás no contracheque daqueles que aderirem ao PAV, desde a data de adesão até completarem 70 anos, idade limite para a entrada na inatividade. A partir daí essas vantagens deverão sair do contracheque do inativo definitivamente.

Castro defendeu a adoção das medidas de contenção de gastos explicando que, atualmente, a Casa compromete 70% de seu orçamento com pagamento de pessoal. A Câmara de Belém, segundo ele, tem 408 servidores permanentes e um numero flutuante de funcionários contratados. Conforme lei aprovada em janeiro do ano passado, cada vereador tem direito de contratar até 20 assessores, que serão remunerados dentro de uma dotação de 13 mil reais por gabinete.

Fonte: http://www.cmb.pa.gov.br/ 

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