TESTE DO OLHINHO: CÂMARA VAI PROMULGAR PROJETO DE VANESSA

O teste do olhinho agora será obrigatório em Belém, por iniciativa de Vanessa Vasconcelos (Imagem: Reprodução TV Globo)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém deverá promulgar, nos próximos dias, projeto de lei de autoria da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) que torna obrigatório a realização do "teste do olhinho" em bebês nascidos em Belém.

O projeto de Vanessa foi aprovado pelo Plenário da Casa no dia 4 de maio passado, mas acabou vetado integralmente pelo prefeito Duciomar Costa (PTB), no dia 1 de junho, sob a alegação de que a medida criaria despesas extras ao Município. Ontem, a Câmara derrubou o veto do prefeito pelo placar de 26x0, ou seja, com o voto de todos os vereadores presentes no Plenário. Com a promulgação da Mesa Diretora da Casa, o projeto de lei de Vanessa vira lei municipal.

Com a nova lei, o teste do "reflexo vermelho", como é tecnicamente conhecido, passará a ser realizado gratuitamente em todos os recém nascidos, nas redes municipal e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde, durante o primeiro mês de vida. Caberá  à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) a publicação das normas necessárias à fiscalização da aplicação da nova lei.

O teste do olhinho é indispensável ao diagnóstico precoce de doenças graves que atingem a visão, como as cataratas, a retinopatia, o glaucoma, infecções e traumas decorrentes do parto ou mesmo a cegueira.

"Todos os grandes centros urbanos já adotam esse teste como obrigatório para todas as crianças, e não apenas àquelas que nascem prematuras, o que representa uma medida de enorme importância à saúde pública. Belém não poderia estar com esta dívida com as crianças", afirmou Vanessa, ontem, após confirmar a votação que rejeitou o veto do prefeito municipal.