APROVADO PROJETO DE VANESSA QUE OBRIGA TESTE DO OLHINHO

Procedimento simples, o teste do olhinho pode evitar graves problemas de visão em recém-nascidos. Basta a sanção do prefeito para que vire lei municipal

Uma simples assinatura do prefeito Duciomar Costa (PTB) poderá tornar obrigatório o teste do olhinho em todas as crianças nascidas no município de Belém. O exame, também conhecido pelos profissionais de saúde como "teste do reflexo vermelho", pode identificar precocemente o retardo mental e detectar doenças oculares, como a catarata, retinopatia de prematuridade, glaucoma, infecções, traumas de parto e até mesmo a cegueira.

A Câmara Municipal de Belém fez sua parte, ao aprovar, hoje, projeto de lei de iniciativa da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB). Sancionado pelo prefeito municipal, o projeto se tornará lei. A partir de então, o exame será obrigatório em maternidades, postos de saúde da rede pública ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS), durante o primeiro mês de vida dos nascidos no município.

De acordo com o projeto aprovado, a realização do teste deverá constar da carteira do recém-nascido distribuída nas maternidades ou nos postos de saúde.  As maternidade e serviços hospitalares da rede privada também estarão obrigados a disponibilizar o teste aos seus pacientes. 

A Secretaria Municipal de Saúde, além de cuidar das normas necessárias à efetivação do novo serviço, ainda cuidará da fiscalização para o cumprimento da lei.

"A falta de prevenção determina um número alarmante: mais de 50% das crianças só têm o problema de visão descoberto quando estão cegas ou quase cegas para o resto da vida", afirmou Vanessa na justificativa do seu projeto.

O teste do olhinho já é lei estadual no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal. O teste do olhinho já é obrigatório nas cidades de Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RG). Belém poderá ser a próxima.

"Sequelas graves associadas a problemas de visão em recém-nascidos podem perfeitamente ser evitadas com a adoção do teste do olhinho. É o que garantem profissionais da área", afirmou Vanessa, hoje, ao ver aprovado seu projeto.

Ela afirmou estar confiante na sanção do projeto pelo prefeito municipal. "Pela enorme importância da ação proposta, não vejo qualquer razão que justifique a recusa do projeto", concluiu Vanessa.

A aprovação do projeto de lei de Vanessa coincide com campanha nacional do Ministério da Saúde em cadeia de rádio e televisão.