VEREADORA PEDIU AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA

Vanessa cobrou providências para garantir segurança aos moradores das ilhas de Belém

Em sessão especial para tratar sobre a segurança pública na região metropolitana e ilhas de Belém, realizada ontem, na Câmara Municipal, a vereadora Vanessa apresentou ofício para atendimento urgente aos moradores ribeirinhos. 

Na plateia, acompanhavam, atentos, a professora Maria José e o senhor João Silva, que é o presidente da Associação dos Moradores e Agro-Extrativistas da Ilha Grande. Eles trouxeram em mãos abaixo-assinado com 200 assinaturas dos moradores das ilhas ao sul de Belém, pedindo medidas urgentes de segurança no local, pois tem sido comum a ação de vândalos e criminosos que levam seus pertencentes e abusam sexualmente de mulheres e crianças.

A vereadora, em seu discurso, ressaltou que não adianta somente operações policiais repressivas. “As instituições precisam investir na inteligência, no melhor preparo dos profissionais, buscar parcerias para um sistema pró-ativo, como políticas públicas de socialização para crianças e adolescentes”, afirmou.

Ela lembrou que, desde o início de seu mandato, ela apresentou o projeto Tribos Urbanas, hoje gerenciado pela prefeitura da cidade, e que, em 6 anos, já tirou da marginalidade cerca de 2.500 membros de gangues de rua. 

“São ações desta natureza que poderiam ser implementadas pelo Estado. E, desde já, fico muito feliz em saber que o governador Jatene, vai instalar as UPP's, que, ao invés de serem unidades policiais pacificadoras, serão Unidades Pró-Paz!”. 

Vanessa cobrou, ainda, que o tráfico de drogas seja rigorosamente combatido e sugeriu ações imediatas nas imediações dos balneários próximos a Belém, que têm sido abastecidos de entorpecentes para os festejos do Carnaval. 

Entre outras autoridades, participaram da sessão o secretário de Estado de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernando Rocha; o Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, Nilton Jorge Barreto Atayde; o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Pará, Fernando Flávio Lopes Silva, e o secretário Municipal de Segurança de Ananindeua, Luiz Freitas.

SESSÃO SOLENE VAI HOMENAGEAR POLÍCIA MILITAR

A Câmara Municipal de Belém vai realizar sessão solene para homenagear a Polícia Militar do Pará, em comemoração ao Dia Nacional das Polícias Militares, celebrada no dia 21 de abril. O evento vai acontecer no dia 15 de abril, às 9h, no Salão Plenário "Lameira Bittencourt".

A iniciativa da homenagem às polícias militares é da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), capitã da Polícia Militar do Pará. 

Para a cerimônia, a Câmara Municipal vai convidar todas as principais autoridades militares do Estado.

"O papel institucional das polícias militares e a presença vigorosa delas no combate à criminalidade e à violência, assim como na promoção da paz social, têm importâncias destacadas, insubstituíveis, e resultados inegáveis, inclusive aqui no Pará", destacou Vanessa. A homenagem às policias militares, segundo ela, é justificáve e merecida.

VANESSA QUER MEMORIAL NO LOCAL DO REAL CLASS

A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) propôs, ontem, ao prefeito de Belém, Duciomar Costa, e à construtora Real Engenharia que, no local onde foi construído o edifício Real Class, desmoronado no dia 29 de janeiro passado, seja construída um memorial em homenagem aos mortos daquele lamentável acidente. A proposta foi apresetada na forma de requerimento, protocolado na Câmara Municipal de Belém, ontem.

Na justificativa, Vanessa afirmou que a tragédia com o Real Class, que ceifou vidas humanas e destruiu sonhos de várias famílias, não deve cair no esquecimento. "Não existe presente sem passado, e o memorial perpetuaria este triste episódio, provocando uma contínua e séria reflexão sobre suas razões", afirmou.

O memorial, segundo Vanessa, servirá como homenagem aos mortos e de advertência ao Poder Público, à sociedade e aos empresários, para que "não se repita a indiferença e o desleixo que até hoje grassa em relação ao edifício 'Raimundo Farias'", que também desmoronou, nos anos 80, na Avenida Doca de Souza Franco.

O requerimento de Vanessa deverá ser votado na próxima sessão ordinária da Casa, na segunda-feira.

CONSTRUÇÃO CIVIL: É PRECISO REGULAMENTAR O PLANO DIRETOR

Vanessa clamou pela regulamentação do Plano Diretor de Belém e pela construção de um memorial onde estava sendo construído o Real Class

Em sessão realizada, ontem, na Câmara Municipal de Belém, vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), Ministério Público, entidades técnicas representativas do setor da construção civil, como o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/PA), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), cursos de engenharia das instituições de ensino superior e Sindicato dos Trabalhadores discutiram sobre a segurança na construção civil em Belém. O evento aconteceu motivado pelo desabamento do edifício Real Class, no último dia 29 de janeiro.

Boa parte dos 35 vereadores compareceu à sessão, numa demonstração positiva do papel fiscalizador e porta-voz da sociedade que a Câmara Municipal deve ter.

Nos vários discursos durante a sessão, o consenso em solicitar que a Prefeitura de Belém encaminhe à Câmara Municipal projetos de lei que regulamentem artigos do atual Plano Diretor de Belém, em vigor desde 2008, que estão relacionados ao tema. Entre estas necessidades, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Lei Municipal de Meio Ambiente e a Lei de Edificações. 

“Este respaldo técnico e legal poderia ser subscrito por cada um dos 35 vereadores, através de um requerimento, que provoque o Poder Executivo a tomar essa iniciativa. Quem sabe com uma resposta oficial, poderemos unir OAB, CREA e Ministério Público no esforço conjunto de fiscalização e, assim, evitar novos acidentes como esse com o Real Class”, enfatizou a vereadora Vanessa.

Em solidariedade às famílias que perderam seus entes no acidente, ou ainda àquelas que tiveram o sonho da casa própria soterrados, Vanessa fez um apelo público: “Secretário, não deixe que ali se construa um novo empreendimento. Juntos, vamos mobilizar a sociedade para que naquele local seja levantado um memorial, pois Belém não pode apagar este acidente da sua história como o que ocorreu com o Raimundo Farias”, afirmou a vereadora, referindo-se ao edifício que também desabou, na Av. Doca de Souza Franco, em meados da década de 80.

Ao final da sessão, a boa notícia: presentes à reunião como representantes da Prefeitura de Belém, os secretários municipais de Planejamento, Edilson Ramos Pereira, e de Urbanismo, Fernando Pereira, assumiu o compromisso de encaminhar ao Legislativo os projetos de lei necessários à regulamentação de artigos do Plano Diretor relativos ao tema.

CÂMARA VAI DEBATER LEGISLAÇÃO SOBRE CONSTRUÇÃO CIVIL

Ainda repercutindo o grave acidente com a obra de construção do edifício Real Class, que desabou no dia 29 de janeiro, no centro de Belém, a Câmara Municipal vai realizar, amanhã, sessão especial para discutir a legislação municipal relacionada ao setor da construção civil. O pedido é do vereador Carlo Augusto (DEM).

Ontem, em reunião com a Mesa da Casa, diretores do Sindicato da Indústria da Construção Civil, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, da Ademi, da Associação dos Construtores de Obras Públicas e do Clube de Engenharia foram convidados e já confirmaram presença. Entidades representativas de trabalhadores do setor e órgãos públicos também estão sendo convidados para o debate. Qualquer cidadão interessado em discutir o assunto pode participar. A sessão se inicia às 9h.

"Uma tragédia como essa do Real Class precisa de providências urgentes do Poder Público e dos segmentos da sociedade. Se a legislação está inexata, se nela há lacunas sobre as atribuições e responsabilidades quanto à fiscalização, por exemplo, estas precisam ser sanadas urgentemente", argumentou a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), Primeira Secretária da Casa.

"GUARDIÕES DE PISCINAS" JÁ É LEI

A nova lei passa a exigir guardiões em piscinas localizadas em Belém, para evitar acidentes com perdas humanas ou danos aos usuários

Já é lei o projeto de lei que "institui a obrigatoriedade do serviço de Guardiões de Piscinas no Município de Belém", aprovado pela Câmara no dia 13 de dezembro do ano passado. O prefeito Duciomar Costa (PTB) sancionou o projeto de lei, que agora converteu-se na Lei Municipal 8.802/2011.

A nova lei passa a exigir a presença de um guardião de piscina, ou salva vidas, em todas as piscinas de estabelecimentos públicos ou privados com área de até 450m² (padrão olímpico). Acima desse padrão, um segundo profissional deverá ser contratado. Essa exigência passará a ser aplicada a clubes, hotéis, condomínios, pousadas, escolas, academias de ginástica, ginásios esportivos e todos os empreendimentos sediados no município de Belém que disponibilizem piscinas para uso coletivo.

Os profissionais a serem contratados como guardiões deverão possuir cursos de formação de bombeiro militar ou curso técnico específico, desde que homologados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

Com a vigência da nova lei, os estabelecimentos enquadrados deverão afixar, em local visível, placas de tamanho 21cmX42cm, com informações sobre a piscina - se de uso adulto ou infantil, sua profundidade e a indicação da lei municipal. 

O objetivo principal é o de garantir "segurança aos usuários, evitando acidentes de afogamento, principalmente de crianças, adolescentes e portadores de patologias que apresentem sintomas de mal súbito ou desmaios", argumentou Vanessa Vasconcelos na justificativa do projeto.

"Esta nova lei se volta a promover mais segurança aos usuários de piscinas, evitando perdas humanas ou danos à saúde das pessoas", afirmou Vanessa, ao tomar conhecimento da sanção do prefeito ao projeto de sua iniciativa.

AUGUSTO MEIRA FOI HOMENAGEADO PELA CÂMARA

Jornalista, escritor e historiador, Augusto Mera Filho recebeu mais uma homenagem dos vereadores de Belém (Fotos: divulgação)

A sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Belém, ontem, foi precedida da inauguração do memorial em homenagem ao escritor, jornalista e historiador Augusto Meira Filho (1915-1980). Ao descerrar a placa comemorativa, instalada no salão de entrada da CMB, o presidente da Casa, vereador Raimundo Castro, destacou a enorme honra que representa à Câmara de Belém eternizar a contribuição de Meira Filho à cidade.

Em nome da família, o arquiteto Aurélio Meira observou que a distinção conferida ao seu pai se reveste de um duplo significado. Primeiro, por se somar a uma homenagem anterior, o Brasão D’Armas, que o Legislativo Municipal atribuiu, post-mortem, a Augusto Meira, que legou uma importante bibliografia dedicada à cidade de Belém. Em segundo, por assinalar os 30 anos de sua morte, celebrados no ano passado.

Aurélio Meira, depois de lembrar que seu pai foi presidente desta Casa, no período de 1971 a 1973, e nela exercido três mandatos, destacou que a importância de sua trajetória parlamentar ainda está representada no fato de o prédio que abriga a Câmara ter recebido o nome de Palácio Augusto Meira Filho.

Selecionada especialmente para a ocasião, uma exposição revelou aos convidados momentos da vida de Meira Filho, através de fotos em que ele aparece ao lado de importantes nomes de sua época, de exemplares da hoje não menos histórica página dominical que escrevia no jornal "A Província do Pará". Também lá estavam parte expressiva de suas obras literárias, como os livros "Mosqueiro, Ilhas e Vilas", "Landi, Esse Desconhecido" e "O Bi-Secular Palácio de Landi" (ambos dedicados ao arquiteto italiano Antônio Landi). Também ilustraram a exposição os livros "Contribuição à Historia de Belém" e "Evolução Histórica de Belém do Grão-Pará", fundamentais para a compreensão da história da capital paraense. 

Além de Aurélio Meira, também estavam presentes outros membros da família do homenageado, como os filhos Regina Meira, Cristina Meira e Milton Meira, acompanhado da esposa, Rosário Meira. O prefeito Duciomar Costa foi outo que prestigiou o evento, assim como a primeira secretária da Casa, vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), e a segunda secretária, Tereza Coimbra.

Após o evento, Vanessa destacou a importância de Augusto Meira a Belém. "Ele foi um homem de múltiplos papéis públicos, todos cumpridos com muita dignidade e honradez e com consequências benéficas à cidade e à população, seja como jornalista, seja como historiador e escritor", destacou a vereadora. "Todas as honrarias que ele recebeu em vida ou post-mortem foram mais que merecidas", concluiu.

Fonte: www.cmb.pa.gov.br

CÂMARA REABRE TRABALHOS E VANESSA PEDE MAIS DIÁLOGO

Duciomar Costa pediu apoio dos vereadores para solucionar os graves problemas de Belém. Vanessa destacou a necessidade de melhor diálogo entre as parte

Encerrou, há pouco, a sessão solene da Câmara Municipal de Belém que marcou a reabertura da Casa e o início de mais um período legislativo. Além da presença dos edis, o evento também foi prestigiado pelo prefeito municipal Duciomar Costa (PTB), secretários municipais e representantes de outras instituições públicas e civis e grande público. O presidente Raimundo Castro (PTB) dirigiu os trabalhos, que foram secretariados pela vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB).

Em sua mensagem aos presentes, o prefeito deu destaque aos grandes projetos estruturantes que estão ou aguardam execução, como as obras de macrodrenagem das bacias do Tucunduba e Estrada Nova. Ele afirmou, em tom otimista, que a prefeitura de Belém está empenhada na solução de problemas graves hoje vividos pela população, como aqueles relacionados à saúde pública. Duciomar pediu apoio dos vereadores na apreciação de matérias legislativas que serão enviadas à Câmara de Belém.

Ao se pronunciar, Vanessa Vasconcelos, primeira secretária da Casa, deu destaque à necessidade de melhor diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Ela citou matérias que precisam de urgente debate e apreciação pelos vereadores municipais, como as mudanças na legislação tributária e no plano de assistência básica de saúde dos servidores municipais (Pabss).

"Cada um dos membros desta Casa representa setores da sociedade, e esta demanda os vereadores com diversas solicitações, e isso deve ser olhado com muito carinho por Vossa Excelência", afirmou Vanessa, ao justificar a necessidade da prefeitura atender às solicitações dos vereadores.

Vanessa também fez referência aos trabalhos da nova Mesa Diretora da Casa, com destaque para as ações de modernização dos seus serviços legislativos e de valorização dos funcionários. Ela agradeceu aos demais vereadores pela confiança em ser eleita ao cargo de primeira secretária e citou a composição da atual mesa, com a participação de vários partidos da Casa, como exemplo de unidade necessária ao trabalho em prol da população.

Antes da sessão ser encerrada, provocado por alguns vereadores presentes, o prefeito Duciomar Costa reconheceu os problemas da saúde pública, mas afirmou que os mais graves decorrem da saturação da rede municipal de saúde. Ele afirmou que está disposto a debater esse problema, pediu a todos os vereadores que se empenhem nessa discussão e solicitou à Mesa Diretora da Câmara que assuma o desafio de buscar soluções para esse problema.

CÂMARA DE BELÉM RETOMA SEUS TRABALHOS, HOJE

A Câmara de Vereadores de Belem reinicia, hoje, novo período legislativo. O escritor Augusto Meira será um dos homenageados

A Câmara Municipal de Belém reabre seus trabalhos nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 9h, com a sessão solene de leitura da mensagem do prefeito Duciomar Costa, que confirmou presença à solenidade. A Câmara também inaugura, hoje, o Memorial em homenagem ao escritor e historiador Augusto Meira Filho (foto), autor dos livros "Mosqueiro, Ilhas e vilas", "Landi, esse desconhecido" e "O bi-secular Palácio de Landi" (ambos dedicados ao arquiteto italiano Antônio Landi), e os antológicos "Contribuicão à Historia de Belém" e "Evolucão Historica de Belém do Grão-Para".

O ano de 2011 também representa o início do mandato da nova Mesa Diretora, presidida pelo vereador Raimundo Castro (PTB), que retorna ao cargo após quatro anos, e que tem como vice-presidente o vereador Adalberto Aguiar (PT), o vereador Gervásio Morgado (PR) como segundo vice-presidente. As vereadoras Vanessa Vasconcelos (PMDB) e Tereza Coimbra (PDT) são as primeira e segunda secretárias, respectivamente.

Entre os projetos da nova Mesa, a reativação da TV Câmara, ainda neste primeiro semestre do ano, que passará a ser exibida on line através do site oficial da CMB.

Fonte: www.cmb.pa.gov.br