CMB INVESTE EM QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

Hoje e amanhã, 43 servidores da Câmara de Vereadores de Belém participam de seminário que vai discutir os desafios presentes e futuros da gestão pública municipal. É a primeira vez que a Mesa da Casa resolve adotar um programa de capacitação e/ou requalificação dos seus servidores. 

O evento vai acontecer no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), promovido pela empresa Revolution Treinamentos, no horário de 18h às 22h. 

O fato merece nota justamente pelo seu aspecto inusitado. Não há registro, pelo menos nos últimos trinta anos, de que alguma Mesa Diretora da CMB tenha investido na qualificação de seus servidores. 

Até o ano passado, dezenas de servidores sequer conseguiam lotação em algum gabinete ou setor da Casa, justamente por não possuírem a qualificação necessária. O seminário de amanhã e depois é, de acordo com a Mesa, o primeiro de uma série de eventos visando suprir essa necessidade. 

PS: Ao mesmo tempo que começa a investir na melhor qualificação de seus servidores, a Mesa Diretora assina ato, amanhã, nomeando os membros da comissão que vai trabalhar na revisão do novo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da categoria. Ela terá cinco meses para apresentar um projeto de lei à Mesa com as inovações.

Em tempo: a atual Mesa Diretora da CMB é comandada pelos vereadores Raimundo Castro (presidente) e Vanessa Vasconcelos (primeira-secretária).

SACOLAS PLÁSTICAS COM OS DIAS CONTATOS, INCLUSIVE EM BELÉM

O governo de São Paulo pretende reduzir drasticamente o uso de sacolas plásticas nos supermercados, através de um convênio com a Associação Paulista de Supermercados (Apas). 

Em entrevista ao programa "Ciranda da Cidade", o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, afirma que as negociações devem ser concluídas nos próximos dias. Segundo ele, o Estado terá um papel importante no trabalho de conscientização dos consumidores. 

O vice-presidente da Apas, Orlando Morando, diz que os clientes terão opção de comprar caixas de papelão ou sacolas plásticas retornáveis para o transporte das compras. 

Em Belo Horizonte, a prefeitura sancionou lei que proíbe o uso de sacolas plásticas feitas de derivados do petróleo. A cidade é a primeira capital do país a tomar uma medida como esta.

Agora, a única sacola permitida é feita de material orgânico, que se decompõe com mais facilidade. Feito de amido de milho ou fibra de cana de açúcar, as sacolas biodegradáveis viram adubo quatro meses depois de descartado. O consumidor que quiser embalar as compras terá que pagar R$ 0,19 por unidade.

Fonte: Agência Estado

PS: A cidade de Belém tem tudo para também estar entre as cidades de vanguarda ambiental no combate ao uso de sacos plásticos. Basta que os vereadores locais aprovem, e o prefeito local sancione, projeto de lei que torna obrigatória "a substituição das sacolas plásticas convencionais em ecológicas, na rede de supermercados no Município de Belém".

A iniciativa é da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB). O projeto, já aprovado nas comissões técnicas por onde passou, aguarda votação final.

PASSAGEM VITÓRIA FEZ FESTA

Asfalto novo, mais cidadania, qualidade de vida, gratidão: uma obra que justificou tamanha alegria aos moradores da Vitória

O dia foi de festa e muita alegria, ontem, na Passagem Vitória, no bairro de Fátima, em Belém. Os moradores celebraram a concretização de um sonho há muito acalentado: o asfaltamento daquela via publica.

A obra foi realizado na semana passada, pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), com recursos de emenda parlamentar da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) ao Orçamento Municipal 2010. Depois de várias tentativas frustradas, a obra finalmente aconteceu através da mediação da vereadora Vanessa.

"Nós já gostávamos muito da senhora, mas, agora, com a realização deste sonho nosso, esse sentimento passou a ser de admiração e gratidão", afirmou o advogado José de Ribamar Maciel, um dos líderes da comunidade e o mais entusiasmado entre todos, em agradecimento ao empenho de Vanessa pela realização da obra.

Para celebrar a conquista, os moradores realizaram um almoço comunitário e se confraternizaram o dia inteiro. Ao mesmo tempo, coletaram assinaturas em outro documento, agora para conseguir a sinalização de trânsito para a passagem, a ser encaminhada à Companhia Municipal de Transportes de Belém (Ctbel).

"Compartilho com vocês essa felicidade, que não e apenas de vocês, mas minha também, pois ela representa uma conquista importante, pois se trata de uma obra que melhora a qualidade de vida de vocês, valoriza o patrimônio de vocês. Imagino o quanto vocês se sentem agora ainda mais cidadãos, pois têm de volta, na forma de benefício social, os impostos que cada um paga. Parabéns a vocês!", disse Vanessa aos moradores.

Almoço comunitário para comemorar a vitória e muitas manifestações de gratidão à vereadora Vanessa

MORADORES DA PASSAGEM VITÓRIA VÃO COMEMORAR ASFALTAMENTO

Vanessa, representante da Sesan e moradores, durante visita à Vitória

Os moradores na passagem Vitória, no bairro de Fátima, em Belém, vão comemorar com um almoço comunitário a concretização de um sonho antigo: o asfaltamento daquela via pública. A obra, realizada pela Secretaria Municipal de Saneamento, foi resultado de emenda parlamentar da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) ao Orçamento Municipal de 2010.

Eles confirmaram, ontem, a realização do almoço e convidaram Vanessa para participar da festa.

"Esse é um convite que não posso recusar, especialmente pelo prazer que estou sentido por ter ajudado na concretização dessa importante conquista para os moradores. É uma vitória da Vitória!", afirmou Vanessa, em trocadilho com o nome daquela via pública.

EM PESAR, CÂMARA SUSPENDEU SESSÃO EM HOMENAGEM À PM

A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) suspendeu a sessão solene que a Câmara Municipal de Belém realizaria, na manhã de hoje, em homenagem à Polícia Militar do Pará e ao seu patrono, José Joaquim da Silva Xavier, oTiradentes.

A decisão se deu em pesar pela morte brutal do 2º sargento da PM Éder Cardoso, ocorrida na madrugada de ontem, no centro de Belém, em acidente de trânsito. A sessão foi uma iniciativa da vereadora, que é capitã da PM do Pará. Antes, no entanto, Vanessa registrou o pesar pela morte do policial.

O comandante da PM paraense, coronel Mário Solano, ainda telefonou à vereadora Vanessa pedindo desculpas pela ausência na sessão. Ela explicou a decisão de suspender a sessão, que será remarcada para outra data. Além de mártir da Independência, Tiradentes é patrono das Polícias Militares do Brasil.

Estiveram na Câmara para a sessão Manoel Fernando Abbadi, superintendente regional da Polícia Federal; capitã Mônica Figueiredo Veloso, representante do Corpo de Bombeiros Militar; delegado Marco Antônio Duarte da Fonseca, representante da Delegacia Geral de Polícia Civil do Pará; capitão Carlos Augusto de Souza Jr, vice-almirante do 4º Distrito Naval; major Odilon Azevedo, representante do 1º Comando Aéreo Regional da Aeronáutica; coronel Ernesto Eclache de Oliveira, representante do Comando da 8ª Região Militar e 8ª Divisão do Exército, e tenente Reginaldo Pacheco, representante do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar; além de sargento José Ari Leal, presidente da Associação dos Sargentos do Corpo de Bombeiros do Pará (Assbm), e coronel Edson Paulino, diretor da Associação dos Militares da Reserva da PM do Pará (Amirpa).

Na próxima segunda-feira, Vanessa vai apresentar ao Legislativo Municipal moção com votos de pesar à família de Éder Cardoso e à corporação que este servia.

PROJETO VIVER RETOMOU SUAS ATIVIDADES

Teve suas atividades reiniciadas, na manhã do dia 4 de abril, o projeto Viver, uma das iniciativas que a Associação Integra Belém mantém em parceria com mandato da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) e com apoio da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Dos dois pólos do Viver, apenas o da Rodovia Augusto Montenegro, que funciona na área de lazer do Sest/Senat, foi reiniciado. O outro, que funciona na sede da Associação dos Policiais Militares da Reserva (Aspomire) da Polícia Militar do Pará, ainda aguarda a conclusão da construção da piscina, que está em obra. O recurso para esta veio de subvenção de emenda parametarl da vereadora Vanessa junto ao Orçamento Municipal de 2010.

No pólo Sest/Senat, o Viver recomeçou com 40 homens e mulheres da terceira idade, mas o número deve chegar a 80 até o final deste mês. O projeto desenvolve atividades socioculturais e educativas, além de hidroterapia, com os seus participantes.

"O Viver tem funções sociais e terapêuticas importantes para essas pessoas, seja pela socialização e promoção de cidadania e solidariedade, através das atividades educativas e culturais, seja pelo apoio à promoção de vida saudável, através da hidroterapia", avaliou a vereadora Vanessa. 

As atividades do Viver do pólo Aspomire devem ser reiniciadas no segundo semestre deste ano.

MORADORES DA BAIXADA DO MARCO PREPARAM PROTESTO

Localizada entre a Avenida João Paulo II e o igarapé Tucunduba, a área tem alagamentos constantes e a população sofre com prejuízos materiais e doenças. Cansados de esperar, preparam protesto e exigem obras da macrodenagem do Tucunduba

 
Cansados de esperar uma solução da Prefeitura de Belém e do governo do Estado para o grave problema de falta de saneamento, moradores da área conhecida como "Baixada do Marco" decidiram realizar ato de protesto contra o estado de abandono em que se encontram. A área está localizada, de um lado, entre a Avenida João Paulo II e o canal do Tucunduba e, de outro, entre as travessas Vileta e Lomas Valentinas.

A decisão foi tomada em assembleia geral, na noite da sexta-feira passada, no Centro Paroquial São Francisco Xaver, localizado na Travessa Mauriti, entre as passagens Hortinha e São Marcos. Cerca de 250 moradores participaram da reunião, mas a data da manifestação pública não foi definida.

A área sofre constantes alagamentos por causa da falta de drenagem na maioria das vias públicas locais, falta de manutenção nas redes existentes e pela não realização das obras da segunda etapa do projeto de macrodrenagem do igarapé Tucunduba. A obra deveria ter sido realizada a partir de 2006, depois que a Prefeitura de Belém apresentou projeto para drenar as águas do Tucunduba. O projeto foi apresentado em outubro de 2005, com valor de R$ 20,4 milhões, e aprovado pelo Ministério das Cidades, mas não executado. Se executado, deveria estar beneficiando, hoje, mais de 200 mil pessoas.

Paralelamente, o governo do Estado também apresentou projeto para a mesma área, mas para cuidar da sua urbanização, inclusive indenização e remanejamento de moradores, saneamento e urbanização da área a ser beneficiada. Desde 2009, a parte da obra que cabe ao governo do Estado está sob responsabilidade da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), mas o valor exato não é conhecido. 

Na presença de representante da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), eles denunciaram os repetidos prejuízos que vêm sofrendo com os constantes alagamentos de suas residências pelas águas das chuvas e esgotos, além do risco de contaminação por graves doenças. Denunciaram, ainda, que os lixo não é recolhido há mais de duas semanas, e que as redes de drenagem existentes não recebem manutenção há anos.

Em resposta, o representante da Sesan afirmou desconhecer os dados do projeto de urbanização do igarapé Tucunduba e que estava alí apenas para ouvir. "Vou anotar as queixas de vocês e, depois, apresentarei um relatório aos meus chefes", afirmou o engenheiro Carlos Passos. Ele acabou sendo alvo da revolta dos moradores presentes.

Convidado, o governo do Estado não mandou representante. Também os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Prefeitura de Belém e as secretarias estadual e municipal de Saúde e Meio Ambiente fizeram o mesmo. A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) enviou dois assessores para acompanhar a reunião.

A assessoria da vereadora Vanessa sugeriu aos moradores que, além do protesto, também busquem o envolvimento e apoio de parlamentares. "Esta é uma obra cara demais, que precisa de recursos do governo federal, precisa de muitas mãos para ajudar na sua realização", afirmou José Maria Pedroso, assessor da vereadora.

No final da reunião, os moradores confirmaram que vão insistir numa saída negociada para a solução exigida para a construção das obras do igarapé Tucunduba. "Vamos insistir em uma audiência pública com a presença de representantes da Prefeitura, do governo do Estado, do Ministério Público e de deputados federais e estaduais e senadores do Pará", afirmou Nilva Cristina Nascimento, moradora da Travessa Timbó e líder comunitária.

Mas, segundo ela, o ato de protesto vai acontecer como forma de pressão às autoridades responsáveis pela execução e fiscalização das obras da segunda etapa do projeto de macrodrenagem do Tucunduba.

Através de sua assessoria, Vanessa Vasconcelos garantiu o apoio aos comunitários.

CÂMARA DE BELÉM VAI REVISAR PCCS DOS SERVIDORES

A Câmara Municipal de Belém abriu, ontem, processo para a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos seus servidores. 

Em reunião no plenário da Casa, dirigida pela primeira-secretária Vanessa Vasconcelos (PMDB), os servidores elegeram a comissão de trabalho que vai elaborar a proposta de alterações no atual PCCS. Integram a comissão os servidores Antonio de Oliveira de Lima, Nelson Moraes, Roberto Lima Meireles, Paulo Frederico Leão, José Antônio Auad, José Cândido, Hermínio Calvinho Júnior e José Maria Pedroso.

O pleito dos servidores é antigo, mas a iniciativa partiu da atual Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Raimundo Castro (PTB). Nos próximos dez anos, praticamente todos os atuais servidores da Câmara estarão aposentados - a Casa nunca realizou concurso público - e, hoje, seus salários não lhes garantiriam vida diga se vestissem o pijama já.

A maior preocupação dos líderes do movimento é, com a revisão do PCCS, incluir benefícios e vantagens legais que dê a eles aposentadorias mais tranquilas. Com a eleição de hoje, os membros eleitos serão nomeados oficialmente para iniciar os trabalhos.

A expectativa dos servidores e da Mesa é que a proposta de revisão seja votada ainda neste ano.

ASFALTAMENTO: COMEÇOU O SERVIÇO NA PASSAGEM VITÓRIA

O serviço começou (alto), mas a obra foi confirmada por Vanessa Vasconcelos em reunão realizada com os moradores, em dezembro passado

A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) iniciou, ontem, os serviços preparativos à aplicação de capeamento asfáltico na Passagem Vitoria, no bairro de Fátima, em Belém. A solicitação da obra é da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB).

Na manhã de ontem, operários de empresa contratada pela Sesan esteveram no local e começaram o trabalho de limpeza e nivelamento do leito da via pública. Segundo a Sesan, o capeamento com asfalto deverá estar pronto até a próxima sexta-feira.

"Saiba da nossa gratidão pela sua luta em prol da nossa comunidade. Nós acreditamos na senhora, sempre confiamos nessa conquista", afirmou Carolina Magalhães, moradora e líder local, em dezembro passado, quando a vereadora esteve no local para anunciar a realização da obra.

"A obra pode até não se concretizar, mas só o fato de a senhora voltar aqui e nos dar satisfação desse compromisso já demonstra seriedade na relação com a gente. Obrigado pela sua luta por nós", disse o advogado José de Ribamar Maciel, morador a Vitória, na mesma reunião. 

Em situações como essa, a satisfação é dupla. “A satisfação e a alegria dos moradores representam um dos objetivos do meu mandato, especialmente quando se trata de obra ou serviço que melhora de forma significativa a qualidade de vida das pessoas. Tô muito feliz com mais esta realização”, finalizou Vanessa. 

Em dezembro passado, quando Vanessa anunciou a realização da obra, os moradores garantiram que fariam uma festa para celebrar a vitória. 

Depois da próxima sexta-feira, só faltará marcar a data.

CTBEL: SEMÁFORO E REDUTORES DE VELOCIDADE EM VAL-DE-CANS

A Companhia Municipal de Trânsito de Belém (Ctbel) vai instalar semáforo e redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Arthur Bernardes com a Avenida Sul, que dá acesso aos conjuntos Promorar, Providência e Paraíso dos Pássaros, no bairro de Val-de-Cans, na Capital. O pedido partiu da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), atendendo solicitação de moradores locais.

Na solicitação, estes relataram vários casos de acidentes naquele local, que se tornou muito perigoso depois que a PMB restaurou a Avenida Arthur Bernardes, que ganhou maior fluxo de veículos e maior velocidade.

O parecer técnico é do diretor de Trânsito da Ctbel, Elias Jardim, que esteve no local, quinta-feira passada, acompanhado da vereadora Vanesssa e assessores.

Na visita, em meio a muita chuva, ele pode constatar o grande fluxo e a velocidade no trânsito no local e as dificuldades que têm os motoristas que tentam acessar a via principal do conjunto Promorar.

O pedido da vereadora foi de instalação de um semáforo, mas, na vistoria, o diretor da Ctbel constatou que este não basta: é precso instalar também redutores de velocidade nas duas pistas da Rodovia Arthur Bernardes.

Depois de constatar a necessidade da sinalização naquele local, Elias Jardim afirmou à vereadora que a Ctbel vai providenciar as instalaões dos equipamentos.

"Fico muito grata a você e à Ctbel pela sensibilidade de, primeiro, atenderem o meu pedido de vistria ao local e, depois, pela decisão de instalar os equipamentos reivindicados pela população", afirmou Vanessa ao final da visita.

CMB RECEBEU COMITIVA DA OAB/PA

Um encontro que poderá render ações conjuntas em favor da sociedade

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Belém recebeu, na quarta-feira passada, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), Jarbas Vasconcelos, que estava acompanhado dos assessores jurídicos Cíntia Portilho, Leônidas Alcântara e Sebastião Batista. 

Eles foram recebidos pelos vereadores Raimundo Castro (presidente), Adalberto Aguiar (vice-presidente), Vanessa Vasconcelos (1ª Secretária) e Tereza Coimbra (2ª Secretária), além dos vereadores Marquinho do PT e Pio Neto.

“A OAB elogia a nova Mesa Executiva da Câmara Municipal de Belém, com a qual temos um amplo diálogo, que contribui para a elaboração de leis que possam trazer benefícios para a população e com o respaldo jurídico”, afirmou Jarbas Vasconcelos.

O vereador Adalberto Aguiar (PT) afirmou que a nova mesa executiva da CMB está resgatando a credibilidade da Casa, sempre alvo de críticas por parte de parcela da opinião pública. “Sempre dizem que ganhamos muito para trabalhar pouco, mas a nova gestão da Câmara Municipal de Belém está mudando essa imagem negativa da CMB, que agora está produzindo muito mais leis do que antes e conta com uma administração séria, preocupada com a economia de gastos para melhorarmos a nossa relação com a comunidade e valorizar mais o servidor desta casa”, disse o vereador. 

O presidente da câmara, vereador Raimundo Castro, agradeceu a presença da comitiva da OAB e citou a reformulação do Plano Diretor Urbano a partir das propostas de regulamentação que chegam à Casa, como uma iniciativa da CMB em democratizar a elaboração do planejamento do futuro de Belém. “Belém precisa chegar aos 400 anos como uma cidade saudável e com qualidade de vida para todos os seus habitantes”, arrematou Castro.

Já a primeira-secretária da Casa sugeiu maior interação entre o Legislativo e a OAB/PA, e isso, na opinião de Vanessa, poderia começar com a participação de vereadores nas reuniões das comissões técnicas da entidade, especialmente as de saúde, educação e segurança. Vanessa solicitou a Jarbas Vasconcelos que encaminhe à CMB o calendário de reuniões dessas comissões da OAB/PA.

Fonte: www.cmb.pa.gov.br