OFICINA DE AROMATERAPIA, AMANHÃ, EM ITAITEUA

A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) participa, amanhã, da oficina de Aromaterapia, promovida pela Associação Integra Belém, a um grupo de vinte mulheres, no bairro de Itaiteua, na ilha de Outeiro. O evento, no horário de 9h às 11h, acontecerá na casa da senhora Valdilene Lima. A oficina será ministrada pela artesã Esther Jatene. Na oficina, as participantes vão aprender a produzir óleos bifásicos, sachês e sabonete líquido. 

Vão participar da oficina mulheres da ilha que participaram, no ano passado, das atividades do Projeto Viver, desenvolvido pela Integra Belém, e que não puderam acompanhá-lo, neste ano, depois que suas atividades foram transferidas para o Sest/Senat, na Rodovia Augusto Montenegro.

Após a oficina, Vanessa e o representante da Integra Belém vão definir com as participantes uma programação de cursos e outras oficinas para o ano inteiro.

"Esta é uma atividade extraparlamentar que desenvolvo em parceria com a Associação Integra Belém. São ações que promovem a cidadania e a inclusão social e estimulam nas pessoas práticas positivas de solidariedade", disse a vereadora.

APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA MOTOTAXISMO EM BELÉM

Da Tribuna, Vanessa defendeu a regularização dos mototaxis. Ela apresentou emendas para melhorar o texto do projeto. Os mototaxitas lotaram a galeria da CMB

A Câmara de Belém acaba de aprovar, à unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o serviço de mototaxismo em Belém.

A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) se manifestou favorável ao projeto e votou pela sua aprovação. Ela ajudou, no entanto, a melhorar o texto original com a apresentação de duas emendas: a primeira aumentando a idade mínima de 21 anos para o exercício da atividade, como manda a lei federal, e a segunda determinando a indentificação do profissional em seu colete obrigatório, com nome, fotografia, entidade da qual participa e número.

O projeto vai à apreciação do Executivo, que poderá sancioná-lo, veta-lo integralmente ou sancioná-lo com veto. O prefeito terá 15 dias para se pronunciar.

Veja mais detalhes sobre o projeto em post nesta página.

VEREADORA PEDE PELOS MORADORES DO CONJUNTO ARIRI BOLONHA

Grama e mato estão altos nas praças do Iriri Bolonha

A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) apresentou, na terça-feira passada, requerimento à Câmara de Belém solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a realização de serviços de limpeza de praças localizadas no Conjunto Iriri Bolonha, no bairro do Coqueiro, que estão com a grama alta e tomadas pelo mato. Uma delas, localizada entre as quadras 12 e 13, tem uma árvore tombada e em deterioração, representando risco aos moradores, principalmente às crianças.

Em outro requerimento, a vereadora do PMDB solicita à Companhia de Transporte de Belém (CTBel) a instalação de uma parada de ônibus em frente à Praça das Palmeiras, naquele mesmo conjunto, para maior comodidade aos usuários.

As solicitações foram encaminhadas à vereadora pelo presidente da associação dos moradores locais, Manoel Mendes Silva.

CÂMARA DE BELÉM DEVERÁ APROVAR CRIAÇÃO DE MOTOTAXISMO

A vereadora Vanessa Vasconcelos é favorável à aprovação do projeto

Pelo menos trezentos mototaxistas estão na Câmara Municipal de Belém, desde às 8h, para pressionar os vereadores a aprovarem projeto que propõe a regulamentação da atividade no município. O reconhecimento da atividade profissional foi aprovada pelo Senado Federal no dia 8 de julho do ano passado e sancionado pelo presidente Lula em 29 daquele mês. Estão contemplados na lei os motoboys, mototaxistas e motofretes.

O projeto que aguarda votação da Câmara Municipal é de iniciativa do vereador Marquinho do PT, mas há a informação, não confirmada, de que a Prefeitura Municipal pretende apresentar, ainda hoje, um projeto substitutivo, aperfeiçoando o texto original. A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) é favorável à aprovação da regularização da atividade no município. Ela acabou de se pronunciar na Tribuna da Casa manifestando essa posição.

A lei determina que, para se enquadrar como mototaxista, motoboy ou motofrete e exercer a profissão, o trabalhador deve ter idade mínima de 21 anos, habilitação de, no mínimo, dois anos na categoria de motos e ser aprovado em curso do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As motos deverão estar dotadas de antena “corta-pipa” e colete refletor.

O Contran ficará encarregado de definir as punições para os profissionais que descumprirem a nova lei. O órgão estima que há cerca de 2,5 milhões de mototaxistas, motoboys e motofretes em atividade no Brasil.

O blog vai acompanhar a votação e atualizar a informação.

MULHERES DE ITAITEUA TERÃO OFICINAS DE TRABALHO

 A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) se reuniu, na terça-feira passada, com dez mulheres ligadas a comunidades do bairro de Itaituua, na ilha de Outeiro. O encontro aconteceu na casa da senhora Valdilene Lima.

A maioria das presentes era de remanescentes do pólo do projeto Viver que funcionou na sede do Clube dos Oficiais do Corpo de Bombeiros, no ano passado. Com a mudança do projeto para o espaço do Sest/Senat, na Rodovia Augusto Montenegro, várias delas deixaram de frequentá-lo. A reunião com a vereadora, solicitada por elas, teve como objetivo definir algumas atividades socioeducativas e ocupacionais para o grupo.

Na reunião, a maioria deles explicou a dificuldade para acompanhar o projeto no Sest/Senat - umas por doença, outras por dificuldades de transporte ou problemas familiares. Todas, no entanto, pediram à vereadora que realizasse atividades na propria comunidade para que pudessem participar.

De comum acordo, ficou decidido a realização de uma primeira oficina com o grupo, no dia 30 de abril, sobre aromaterapia, com a produção de óleos bifásicos, sachê e sabonete líquido. A vereadora Vanessa também se comprometeu a apresentar, no dia 30 de abril, uma proposta de programação de novos eventos para o resto do ano. Todas as atividades serão realizadas em parceria com a Associação Integra Belém, através do projeto Integração.

"Faremos todos os esforços para garantir essas atividades a vocês. Vamos montar uma programação que permita a vocês oportunidade de produzir e, inclusive, ter ganhos para melhorar a renda familiar", afirmou Vanessa Vasconcelos.

AMEBRASIL ENCERRA ENCONTRO, HOJE

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) encerra, hoje, em Belém, seu I Encontro da Regional Norte.

O evento discute pauta de alta relevância para a categoria, como o projeto de emenda à Constituição (PEC) 300 (que cria o piso salarial nacional), o sistema previdenciário único, a desmilitarização (eleita pela Conferência Nacional – Conseg uma das diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública) e a autoridade policial na lavratura do TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), que desburocratiza e acelera o julgamento de crimes de menor poder ofensivo. Também a representatividade das associações junto ao Poder Judiciário está em discussão pelos participantes do encontro.

Presente ao evento, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), que é capitã da PM do Pará, colocou-se à disposição para marcar reunião de diretores da Amebrasil, com o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, para discutir o assunto. Se confirmada a reunião, a entidade será representada pelo seu presidente, Coronel Abelmídio de Sá Ribas, da PM do Paraná, e pelo diretor jurídico, coronel José do Espírito Santo.

Mas a expectativa é que essa negociação chegue a nível nacional, pelo fato de o presidente nacional da OAB também se um paraense, o advogado Ophir Cavalcante Júnior. No entendimento da vereadora, é importante que esse pleito seja bem sucedido, pois ao "militar estadual é vedado o direito de sindicalizar-se", argumentou.

Em movimento na Câmara Municipal de Belém, a vereadora Vanessa vai encaminhar moções de apoio às PEC’s em tramitação no Congresso Nacional que beneficiam os militares e em repúdio àquelas que lhes são prejudiciais.

NOVA LEI GARANTE ASSENTOS EM FARMÁCIAS PARA CLIENTES EM CONDIÇÃO ESPECIAL

Farmácias e drogarias de Belém com área de venda superior a 100m² estão obrigadas a instalar cadeiras para serem utitlizadas, preferencilmente, por pessoas idosas, mulheres grávidas e portadores de necessidades especiais, enquanto aguardam atendimento. Estão dispensadas dessa exigência aquelas que atuam sob o regime de micro, pequena ou média empresa.

O novo procedimento tem força de lei (nº 8.689/2009), sancionada pelo prefeito Duciomar Costa depois que a Câmara Municipal aprovou projeto de lei de iniciativa da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB).

A nova lei exige que as empresas afixem cartazes em local visível nos estabelecimentos indicando o direito dos usuários. Mas a lei ainda será regulamentada, e os estabelecimentos terão prazo de 180 dias para a implementação das novas exigências.

"O objetivo principal da nova lei é garantir conforto e bem estar a esses clientes especiais, impedindo que aguardem em pé um atendimento que muitas vezes demora além do suportável para eles", afirmou a vereadora.

ROBERTO LAURIA COMENTOU

Sobre a postagem "Projeto de lei visa combater erros médicos", que relata iniciativa da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) com esse objetivo, através de proeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Belém, publicada no dia 23 de março do ano em curso, o leitor e advogado Roberto Lauria enviou o seguinte cometário: 


Cara Vereadora Vanessa,

louvo em ver vossa preocupação com nossa sociedade; aliás, essa perece-nos ser a bandeira de sua honrada atuação parlamentar. Contudo, nesse projeto apresentado por V. Sa., há óbice de constitucionalidade intransponível, qual seja: invasão à privacidade e intimidade dos pacientes.

Não sou médico, mas sei que um ato cirúrgico, quase sempre, impõe aos pacientes o fato de desnudar-se diante da equipe médica, bem como nas unidades de terapias intensivas. É rotina a higiene pessoal do paciente ser feita pela equipe de enfermagem no próprio leito. Portanto, exigir que esses momentos sejam captados por filmadoras e impor ao paciente um enorme constrangimento. Por assim ser, tenho impressão que a filmagem desses procedimentos médicos terá resistência dos próprios atendidos.

Assim, louvo sua intenção, mas, na prática, entendo ser medida que só vai expor a intimidade e privacidade dos pacientes, sendo por tal risco, inconstitucional.

Contudo, está aberto o debate, e parabéns por seu trabalho parlamentar.

Roberto Lauria