segunda-feira, fevereiro 07, 2011

"GUARDIÕES DE PISCINAS" JÁ É LEI

A nova lei passa a exigir guardiões em piscinas localizadas em Belém, para evitar acidentes com perdas humanas ou danos aos usuários

Já é lei o projeto de lei que "institui a obrigatoriedade do serviço de Guardiões de Piscinas no Município de Belém", aprovado pela Câmara no dia 13 de dezembro do ano passado. O prefeito Duciomar Costa (PTB) sancionou o projeto de lei, que agora converteu-se na Lei Municipal 8.802/2011.

A nova lei passa a exigir a presença de um guardião de piscina, ou salva vidas, em todas as piscinas de estabelecimentos públicos ou privados com área de até 450m² (padrão olímpico). Acima desse padrão, um segundo profissional deverá ser contratado. Essa exigência passará a ser aplicada a clubes, hotéis, condomínios, pousadas, escolas, academias de ginástica, ginásios esportivos e todos os empreendimentos sediados no município de Belém que disponibilizem piscinas para uso coletivo.

Os profissionais a serem contratados como guardiões deverão possuir cursos de formação de bombeiro militar ou curso técnico específico, desde que homologados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado.


Com a vigência da nova lei, os estabelecimentos enquadrados deverão afixar, em local visível, placas de tamanho 21cmX42cm, com informações sobre a piscina - se de uso adulto ou infantil, sua profundidade e a indicação da lei municipal. 


O objetivo principal é o de garantir "segurança aos usuários, evitando acidentes de afogamento, principalmente de crianças, adolescentes e portadores de patologias que apresentem sintomas de mal súbito ou desmaios", argumentou Vanessa Vasconcelos na justificativa do projeto.

"Esta nova lei se volta a promover mais segurança aos usuários de piscinas, evitando perdas humanas ou danos à saúde das pessoas", afirmou Vanessa, ao tomar conhecimento da sanção do prefeito ao projeto de sua iniciativa.

3 comentários:

Cezar Alberto disse...

Olá Capitã, tenho um projeto para gerar emprego, renda e contribuições para o Município, com foco nos lava-jatos "irregulares", gostaria de ter a oportunidade de lhe apresentá-lo. Sou Oficial Bombeiro.Cezar Alberto-1º Ten.(91)8847 0976 / 8194 3433. cezaralberto@hotmail.com

Silva Junior disse...

Bom dia Capitã, sou Major Silva Junior, coordenador dos cursos de Guarda-vidas do CBMPA e possuo o Curso de Guarda-vidas, Salvamento no Mar e atualmente sou representante da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático - SOBRASA no Pará.
Realmente nosso município estava precisando da moralização dos serviços aquáticos pois na maioria dos clubes pessoas não qualificadas estão exercendo tal atividade.

Parabéns pela iniciativa e conte comigo para a efetivação dessa Lei.

Parabéns.

Contato: jjsjcsmar@yahoo.com.br Fone: 8814-1214.

Vereadora Vanessa disse...

Prezado Major Silva Júnior!

A fiscalização é fator decisivo ao cumprimento desta e de outras leis - neste caso, pelos usuários das piscinas e pelos próprios guardiães. Assim, vamos ficar atentos e vigilantes.

E obrigado pelas palavras generosas!

Vanessa Vasconcelos
Vereadora