VEREADORES DE BELÉM CONTRÁRIOS À DEMISSÃO DE COMANDANTE DA PRF

Vanessa: surpresa e descontentamento com demissão de Isnard Ferreira da PRF

A maioria dos vereadores de Belém, tendo à frente a vereadora Vanessa Vasconcelos(PMDB), encabeçou o coro dos descontentes com a exoneração e demissão do inspetor Isnard Ferreira dos quadros da Polícia Rodoviária Federal. 

Com mais de 11 anos à frente da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária federal, Isnard Ferreira foi considerado culpado por atos dolosos contra a administração pública e demitido das funções e exonerado dos quadros da PRF. 

Vanessa Vasconcelos, que é a 1ª Secretária da Casa, leu da tribuna uma longa carta onde o inspetor, além de se considerar injustiçado, enumera sua longa trajetória em favor da sociedade e da instituição que integrava até o dia 29 passado.

Segundo a vereadora, aquele policial nunca se furtou em colaborar com as entidades públicas, participando efetivamente de muitas iniciativas da sociedade civil, como o combate à prostituição infantil, ao tráfico de drogas, ao trabalho escravo e à pedofilia. Para maior apoio às suas ações repressivas complementares, Isnard criou, entre outros, o projeto Patrulha Cidadã, investindo em ações preventivas e educativas para crianças e adolescentes, através de contínuas campanhas direcionadas para condutores, motoristas profissionais, líderes comunitários, professores e estudantes.

Os vereadores, além da surpresos com a demissão do policial, não economizaram elogios ao trabalho que Isnard vinha desenvolvendo no Estado, durante os mais de onze anos que ficou à frente da PRF na região.

Fonte: www.cmb.pa.gov.br 

VEREADORA PEDE ASFALTAMENTO EM MOSQUEIRO

Atendendo solicitação de moradores da Travessa Luiz Clementina, bairro do Farol, na ilha de Mosqueiro, a vereadora Vanessa Vasconcelos encaminhou expedientes ao prefeito Municipal de Belém, Duciomar Costa, e à secretária Municipal de Saneamento, Donatila do Pilar Nogueira, solicitando que determinem a execução de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica naquela via pública. O pedido foi encaminhado na forma de ofícios e ratificado através de requerimento apresentado à Câmara Municipal, na segunda-feira passada. Os moradores encaminharam o pedido à vereadora via de abaixo-assinado.

Vanessa justificou o pedido no fato daquela ser uma importante via pública da ilha, na qual já foi iniciado o trabalho de saneamento e urbanização, com a instalação de rede de drenagem, mas não concluído.

"Sem pavimentação, aquela via pública deixa de oferecer aos moradores as condições minimamente desejáveis, a qualidade de vida e segurança ficam comprometidas", justificou. "No inverno, a lama e o mato a tornam quase intransitável; no verão, a poeira suja e incomoda. Os moradores clamam por providências, pedem a pavimentação daquela via pública, e que esta seja aplicada antes da próxima estação de veraneio na Ilha de Mosqueiro", concluiu. 

Vanessa solicitou que as obras aconteçam, de preferência, antes do próximo período de férias, em julho, quando será intensa a movimentação de veranistas.

VANESSA QUER SEMÁFORO NA RODOVIA ARTHUR BERNARDES

A vereadora Vanessa Vascelos (PMDB) esteve em audiência com a diretora-superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Belém (Ctbel), Ellen Margareth da Rocha Souza, ontem, para ratificar solicitação de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenda Arthur Bernardes com a Avenida Sul, o principal acesso ao conjunto Promorar, no bairro de Val-de-Cans. Ela também representa acesso alternativo aos bairros Providência e Paraíso dos Pássaros.

A solicitação foi inicialmente apresentada na forma de requerimento à Câmara Municipal de Belém, na semana passada. Ontem, na audiência, Vanessa reiterou a solicitação.

Na justificativa de seu trabalho, a vereadora destacou que o referido cruzamento se tornou perigoso demais depois que a Rodovia Arthur Bernardes foi restaurada, principalmente pelo maior fluxo de veículos e aumento da velocidade destes. Segundo infomações de moradores locais, em menos de um mês, três graves acidentes aconteceram naquele local, com registro de um óbito.

A primeira providência que a diretora da Ctbel determinou foi a vistoria técnica no local. "E isso vai acontecer no meio da tarde da próxima quita-feira, com a presença de um técnico da Ctbel", informou a vereadora, na manhã de hoje, depois de confirmação com a companhia.

Alguns moradores do local devem acompanhar a visita do técnico da Ctbel e da vereadora.

VOTO DE PESAR AO JAPÃO

Por conta da tragédia que tirou a vida de mais de 10 mil japoneses e o desaparecimento de outros milhares, além das perdas materiais e outras consequências igualmente graves decorrentes do terrível cataclisma natural ocorrido no dia 11 de março, como a ameaça do fantasma nuclear, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) apresentou moção com votos de pesar ao governo e ao povo japonês, na segunda-feira passada.

Vanessa pediu que os votos sejam encaminhados às comunidades nipônicas sediadas em Belém e outros municípios do Estado, "com a certeza de que irão superar essa catástrofe, assim como superaram todas as desventuras do passado, tornando-se, mais uma vez, exemplos para o mundo".

CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 31 PROJETOS

Esforço concentrado dos vereadores garantiu aprovação recorde de projetos, ontem. Vanessa teve um de seus projetos aprovado

Trinta e um projetos de suma importância para o Município de Belém foram aprovados, ontem, pela Câmara de Vereadores, através de acordo de lideranças e esforço concentrado dos parlamentares. Entre os projetos aprovados, estão quatro mensagens do Executivo Municipal que propunham a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, da Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a implantação do o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR).

Dentre os projetos de autoria dos vereadores e de grande relevância para a população, destacam-se os da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), que dispõe sobre a criação do programa Tribos Urbanos, a partir da prática sócio-cultural e de qualificação profissional. O projeto do vereador Carlos Augusto (DEM) estabelece normas para a implantação de políticas de combate à pedofilia no Município de Belém e o projeto do vereador Fernando Dourado que proíbe o uso de telefones celulares no interior de agencias bancárias da capital.

O projeto de Vanessa Vasconcelos vai benefica principalmente os adolescentes que se encontram em situação de risco, estabelecendo normas para a prática de esportiva, culturais, formação profissional em prol da comunidade a que pertencem, bem como, orientação em agricultura familiar, hortas comunitárias, peças teatrais, danças, jogos, turismo e preservação do patrimônio histórico. 

Na realidade, a vereadora quer beneficiar jovens de 16 a 24 anos que hoje são desviados para o crime, por não terem alternativas de lazer, aprendizado e convivência social digna.

Fonte: www.cmb.pa.gov.br

PROGRAMA "TRIBOS URBANAS" APROVADO PELA CÂMARA DE BELÉM

Vanessa Vasconcelos: confiança na sanção do Executivo ao projeto aprovado

A Câmara Municipal de Belém aprovou, hoje, projeto de lei de iniciativa da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) que cria o Programa "Tribos Urbanas". O programa pretende desenvolver "atividades socioculturais e de qualificação profissional, objetivando a inserção no mercado de trabalho de jovens envolvidos em seus cotidianos com o fenômeno crescente de gangues de rua".

De acordo com o texto do projeto aprovado, o Tribos Urbanas adotará mecanismos que incentivem a participação desses jovens em atividades multidisciplinares, "possibilitando o desenvolvimento de habilidades para ações benéficas em prol da comunidade à qual pertencem, visando a valorização humana, o resgate da cidadania plena e a geração de emprego e renda".

Para tanto, segundo a vereadora autora do projeto, o esforço de integração desses jovens à família, à comunidade e à cidade será uma das estratégias centrais do programa. "Não haverá reintegração social desses jovens sem esforço e participação proativo de todos os atores sociais", afirmou Vanessa.

O projeto aprovado prevê a definição de carga horária, cronograma e planos de aula próprios do programa, assim como a construção de infraestrutura física, contratação de recursos humanos e criação de mecanismos de acompanhamento aos jovens atendidos.

O programa, se sancionado pelo prefeito municipal e virar lei, atenderá jovens com idades de 16 a 24 anos de famílias com renda mensal per capita de até um1,5 salário mínimo. Mas há uma exigência básica: que estejam matriculados e frequentando regularmente a escola.

A execução e gestão do Tribos Urbanas será da Fundação Papa João XXIII, que também poderá firmar convênios e parcerias com instituições financeiras, de ensino e pesquisa, da iniciativa privada e organizações não-governamentais que permitam sua operacionalização.

"Minha expectativa é positiva quanto à sanção do prefeito ao projeto aprovado. Belém precisa do Tribos Urbanas para garantir o atendimento sociocultural, econômico e psicológico a esse grupo de grande risco social", disse Vanessa, hoje, depois da aprovação do projeto.

PARLAMENTARES DEBATEM AÇÕES CONJUNTAS EM FAVOR DE BELÉM

Encontro reuniu vereadores de Belém, deputados e senadores paraenses. Para Vanessa, "amadurecimento político"

Nesta segunda-feira, no Hotel Gold Mar, a Câmara Municipal de Belém promoveu um café da manhã com a presença de parlamentares federais e estaduais, além de membros do Executivo municipal e estadual. O objetivo do encontro foi definir atuações conjuntas em áreas como saúde, segurança e educação, encarada como prioridades pelos vereadores de Belém para o bem-estar da população. 

Participaram do café os senadores Flexa Ribeiro e Marinor Brito; deputados federais José Priante (PMDB), Arnaldo Jordy (PPS), Miriquinho Batista (PT) e Cláudio Puty (PT), além dos deputados estaduais Raimundo Santos e Luzineide Nascimento (PR), Pastor Divino (PRB), Airton Faleiro e Zé Maria (PT). O chefe da Casa Civil, deputado federal Zenaldo Coutinho, representou o governador Simão Jatene. O prefeito Duciomar Costa também participou do evento, assim como os secretários municipal e estadual de Saúde, Sérgio Pimentel e Hélio Franco, respectivamente. 

Em seu pronunciamento de abertura, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) ressaltou a importância do encontro. "Estamos demonstrando amadurecimento político, já que apesar, da pluralidade partidária, estamos tentando encontrar soluções para Belém e entre os temas de relevância, hoje gostaríamos que a pauta prioritária fosse a saúde pública”.

Ao se pronunciar, cada um dos presentes se predispôs a tornar estes encontros mais frequentes, definindo as conduções e encaminhamento para os problemas apresentados.

HOMENAGEM COM MÚSICA, FLORES E BRINDES ÀS MULHERES

O Legislativo de Belém prestou bela e justa homenagem às mulheres. A sessão foi presidida pela vereadora Vanessa Vasconcelos

Gosto de meus filhos, meu marido, meu trabalho e tinta de cabelo". Com esta frase, a reitora Marília Brasil Xavier, da Universidade do Estado do Pará (UEPA), resumiu a realidade feminina da rotina com a família, trabalho e os cuidados pessoais. 

Para ela, após milênios de busca, a mulher ainda luta pela conquista do direito de ser dona de seu corpo, com todas as idades que ele possa ter, sem se submeter a estereótipos. A reitora traçou uma linha do tempo das lutas femininas a partir do século I, com o assassinato da matemática grega Hipacia, dentro de uma igreja na cidade de Alexandria, por cristãos fundamentalistas.

O discurso da reitora se deu durante sessão solene da Câmara Municipal de Belém, nesta sexta-feira, presidida pela vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido em 8 de março. 

Durante a sessão, foram entregues plaquetas "Dulce Accioli" para as homenageadas convidadas e flores para algumas servidoras do Legislativo Municipal. A Banda de Música da Guarda Municipal executou músicas populares nacionais e estrangeiras. Um coquetel encerrou as homenagens do dia. 

Receberam a plaqueta Dulce Accioli, por indicação de vereadores e bancadas, as seguintes pessoas: professora Eleanor Gomes da Silva Palhano (Evaldo Rosa); professora Lucia Valerio Couceiro (Pio Neto); ex-governadora Ana Julia Carepa (Raul Batista); Iracema Correa Leão (Rildo Pessoa); Ana Maria Chaves Jatene (Nehemias Valentim); Lena Conceição Ribeiro Ferreira (Vanessa Vasconcelos); Maisa Sales Gama Tobias (Carlos Augusto Barbosa); Maria Viana Palheta (Luiz Pereira); Maria das Graças de Figueiredo Costa (Marquinho do PT); Francisca Raquel de Lima e Silva Alencar (Orlando Reis); Marilia Brasil Xavier (Raimundo Castro) e Maria Cristina de Jesus dos Santos (Ademir Andrade).

Com flores foram homenageadas as servidoras Sônia Maria da Silva, Maria Ruth Souza e Carmem Bessa - esta, indicação da vereadora Vanessa. Também presentes foram doados pela Mesa da Casa a algumas homenageadas.

A vereadora Vanessa também distribuiu brindes e presentes às homenageadas e às funcionárias da Câmara Municipal - parte dos brindes doados pelas marcas Embellze e Jafra.

Fonte: www.cmb.pa.gov.br e redação do blog

EQUOTERAPIA SERÁ PROGRAMA INSTITUCIONAL DA PM DO PARÁ

Por sugestão de Vanessa, equoteparia da PM será uma atividade institucional. A decisão foi anunciada em reunião com a vereadora

Em reunião com o Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, coronel Mário Solano, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) garantiu que a instituição, depois de mais de 15 anos, vai reconhecer o Centro Interdisciplinar de Equoterapia da PM como um programa oficial da corporação.

Desde que foi criado, o centro de equoterapia é apenas uma atividade informal vinculada à Clínica Médica Veterinária da corporação. Pela sua alta eficácia na reabilitação de portadores de necessidades especiais, o programa precisa de uma estrutura de funcionamento mais adequado. Hoje, atende 70 pacientes, com atividades três vezes ao dia, apesar de haver uma lista de espera que chega a 400 pessoas.

No encontro com o comandante, Vanessa esclareceu que seria importante a criação de uma comissão para analisar a reforma do organograma da PM, prevendo o regulamentação do programa de equoterapia. Nesse momento da conversa, o comandante convocou os oficiais do Estado Maior para acompanharem a reunião. E revelou: “Ontem, mesmo, havíamos conversado sobre isso, e vamos remeter ao Governador e depois à Assembleia Legislativa proposta de emenda à Lei de Organização Básica da PM, onde haja um artigo que ampare a execução de programas e projetos pela Instituição. Entre eles o Proerd e a Equoterapia”, anunciou o coronel Mário Solano. O Proerd é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. O encontro contou com a participação de algumas mães dos atendidos pelo Centro de Equoterapia, e que são membros da Associação dos Amigos do Centro Interdisciplinar de Equoterapria (Aacieq), entidade criada pela vereadora Vanessa, e do psicólogo Clóvis Silva, um dos técnicos do centro. 

"Ah, eu tô muito feliz com o resultado dessa conversa com o coronel Mário Solano! Puxa, era exatamente isso que queríamos: que o programa de equoterapia passasse a ser uma atividade institucional da PM!", afirmou Vanessa, depois da audiência, realmente feliz com o resultado da conversa.

Hoje, as atividades do Centro de Equoterapia da PM só está funcionando porque Vanessa Vasconcelos conseguiu a recontratação dos profissionais pelo governo do Estado.

PROGRAMA VAI VALORIZAR SERVIDORES DA CMB

"É muito bom que nossos cerca de 410 funcionários efetivos tenham oportunidades como essa". Assim se manifestou a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), ontem, anunciando apoio ao projeto de resolução, de autoria do vereador Raimundo Castro (PTB), que instituiu o Programa Saber Viver. Aprovado à unanimidade, o programa será executado no Espaço de Ginástica Laboral da Câmara, que também será criado pela atual administração.

O programa se destina ao quadro funcional permanente da Câmara Municipal e se propõe a aproveitar em seu desenvolvimento servidores que sejam profissionais das áreas da saúde e educação física, além de possuidores de especializações correlatas, que poderão receber gratificações.

Ao se manifestar, Vanessa destacou a modernidade da proposta, dizendo que, no Japão, a questão da atividade física e de períodos de descanso são praticamente uma regra nas empresas.

A valorização dos servidores que completaram o nível superior foi destacada por Alfredo Costa (PT) e pelo próprio autor, que declarou sua certeza de que o programa vai dar certo.

Por iniciativa de Castro, o artigo 5º do projeto, que determinava a concessão de "direito ou vantagem", a critério da Mesa, ao servidor que venha a exercer atividades profissionais no programa, foi modificado por emenda que estabelece "gratificações" a esses funcionários.

Fonte: www.cmb.pa.gov.br e redação do blog

SESSÃO ESPECIAL VAI DEBATER CÓDIGO DE POSTURAS

A Câmara de Vereadores vai debater, em sessao especial, a "regularização das atividades comerciais e prestação de serviços nas vias públicas de Belém", prevista no artigo 104 da lei municipal 7.055/77, que criou o Código de Posturas do Município.

Na justificativa à sua proposta, apresentada na forma de requerimento, a vereadora argumentou que, para exercer a atividade, os interessados em vender comida, por exemplo, precisam de curso de manipulação ministrado pela vigilância sanitária. "Entretanto, o curso não garante a autorização para o exercício da atividades nos logradouros públicos", afirmou Vanessa. Ela entende que essas ações precisam estar articuladas entre si para que as coisas aconteçam sem atropelos. Por isso a necessidade de juntar os órgãos diretamente associados ao problema para debatê-lo.

No seu requerimento, Vanessa Vasconcelos sugeriu que sejam convidados a Prefeitura de Belém, a Secretaria Municipal de Urbanismo, a Vigilância Sanitária, a Agência Distrital de Icoaraci, a Secretaria Municipal de Economia e o Ministério Público Estadual.

A Mesa da Casa ainda vai definir a data de realização da sessão proposta por Vanessa.

VEREADORA VISITA PROJETO REVIVER, EM MARITUBA

Vanessa e os integrantes do Reviver, em Marituba

Atendendo convite da coordenação do projeto Reviver, que funciona no município de Marituba, a vereadora Vanessa Vasconcelos esteve na sede local do Corpo de Bombeiros Militares, na manhã do dia 11 de março. Lá, ela foi recebida pelo subsargento Ari, que coordena o projeto. A visita aconteceu em clima de extrema cordialidade e alegria.

O projeto Reviver atende homens e mulheres da terceira idade com atividades socioeducativas e hidroterápicas, nos moldes do projeto Viver, que funciona em dois pólos de Belém e que já contam com o apoio do mandato da vereadora Vanessa e da Associação Beneficente Integra Belém. Em Marituba, pelas informações colhidas e pela visita ao local, a veadora pode constatar que as condições de funcionamento são precárias. Por causa das condições de trabalho, alguns instrutores do projeto já abandonaram as atividades e, por consequência, os participantes estão desestimulados e vários já desistiram.

Durante a visita, a coordenação do Reviver solicitou apoio da vereadora para ajudar a manter o projeto. Vanessa respondeu ao subsargento Ari que, para atender à solicitação, precisará buscar as condições para isso. E que vai trabalhar com essa finalidade.

Vanessa convidou os membros do Reviver para o início das atividades do Projeto Viver, em Belém, em data a ser confirmada.

"Não sigo a cartilha do politicamente incorreto de só trabalhar onde se tem voto. Claro que minhas prioridades estão voltadas para Belém, onde sou vereadora, mas isso não me impede de ajudar aquelas pessoas tão humildes e que tanto precisam das atividades daquele projeto", afirmou Vanessa.

Ela reafirmou que vai em busca de condições que lhe permitam ajudar o projeto Reviver.

CMB CONTINUA BUSCANDO SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO

Vanessa: informatização vai representar economia à Casa

De acordo com a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), primeira-secretária da Câmara Municipal de Belém, a nova Mesa Diretora continua priorizando os servidores e envidando esforços no sentido de informatizar todos os serviços da Casa. 

Na manhã do dia 03 passado, a vereadora recebeu em reunião Jorge Caddah, administrador do Sistema de Informatização da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que visitou as dependências da Câmara. O objetivo da vista foi coletar informações com vistas à meta de melhorar o sistema de informatização do Poder, tendo como parâmetro o sistema que funciona na Alepa. 

De acordo com Vanessa, e confirmado por Jorge Caddah, uma das principais vantagens desse sistema será acabar com o uso de papel, trazendo significativa economia no processo administrativo da Casa.

Outra grande melhoria será a integração entre o vereador e o processo Legislativo da Câmara. Com a implantação da primeira fase do projeto, que vai abranger todo o plenário, o vereador terá em tempo integral, no seu monitor, toda a tramitação de seus projetos na Casa, bastando para isso acionar o sistema de seu computador instalado no plenário. Além disso, o tempo do discurso, as assinaturas que tem prioridade, chegada de cada parlamentar, assunto do dia e a leitura de cada votação serão mostrados no painel eletrônico, que vai ser modernizado para receber maior número de informações. 

Na segunda fase do projeto, é desejo da Mesa Diretora atualizar todo o serviço de informatização da Câmara. Vale salientar que esse processo ainda requer minuciosos estudos, inclusive a alteração do Regimento Interno da CMB, buscando tornar o sistema devidamente adequado à legislação.

Fonte: www.cmb.pa.gov.br e redação do blog