VEREADORA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE MACRODRENAGEM DO TUCUNDUBA

Vanessa, preocupada com o atraso no reinício das obras, pediu informações sobre o projeto

A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) apresentou requerimento à Câmara Municipal, hoje, solicitando ao Ministério das Cidades, à Caixa Econômica Federal e ao governo do Estado informações sobre a segunda etapa do projeto de Macrodrenagem do Igarapé Tucunduba, em Belém. A primeira etapa foi inaugurada no final de 2004, ao mesmo tempo em que o presidente Lula, presente à inauguração, anunciou a etapa seguinte do projeto, que foi incluída como obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Passados seis anos, nenhuma obra foi realizada e nenhuma satisfação é dada aos moradores diretamente interessados na execução da segunda etapa do projeto.


O projeto da macrodrenagem do igarapé Tucunduba "foi anunciado pelos governos federal, estadual e municipal como modelo e exemplo para a solução de áreas urbanas inundáveis, com implantação de projetos de urbanização, saneamento, moradia, transporte e cidadania, que garantiriam enormes melhorias na qualidade de vida das pessoas diretamente beneficiadas, além de correção de danos causados ao meio ambiente pela ocupação humana desordenada e, finalmente, resgatando a navegabilidade natural do referido curso d’água", lembrou a vereadora do PMDB.


Vanessa afirmou que, no dia 04 de novembro de 2005, a Prefeitura de Belém formalizou, junto à Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, o cadastramento do projeto “Drenagem Urbana do Canal do Tucunduba”. Para executá-lo, solicitou R$ 18,4 milhões, recurso que, complementado com contrapartida do Município, totalizaria R$ 20,4 milhões.


Ainda segundo ela, a solicitação foi confirmada, cinco meses depois, no dia 20 de abril de 2006, através da Cara Consulta Nº 51-0010042. Mais tarde, o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, confirmou a alocação do recurso solicitado, como parte do “Programa Saneamento Para todos – 2ª Chamada”.


Ela citou o esforço dos líderes comunitários dos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco, a serem beneficiados pelas obras, que elaboraram um documento sobre a necessidade de retomada do projeto. O documento foi entregue à gerência regional da Caixa Econômica Federal, em 2006, e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), em 2007. "Finalmente, no dia 10 de maio passado, já preocupado com a não retomada do projeto, o Fórum de Entidades da Bacia do Tucunduba procurou o Ministério Público Federal no Pará", onde entregou o mesmo documento e pediu providências, citou Vanessa.


Ela vai enviar, amanhã, cópia do requerimento à Caixa, Sedurb e também ao Ministério Público Federal, pedindo informações sobre o projeto e, se necessário, providências urgentes ao início das obras.