Usuários de piscinas de estabelecimentos públicos e privados passarão a dispor de mais seguranças com a presença obrigatória dos guardiões de piscinas
A lei aprovada também determina que os profissionais a serem contratados como guardiões deverão possuir cursos de formação de bombeiro militar ou curso técnico específico, desde que homologados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado.
Os estabelecimentos enquadrados pela referida lei também estarão obrigados a afixar em local visível placas de tamanho 21cmX42cm, com informações sobre a piscina - se de uso adulto ou infantil, sua profundidade e a indicação da lei municipal.
O objetivo principal é o de garantir "segurança aos usuários, evitando acidentes de afogamento, principalmente de crianças, adolescentes e portadores de patologias que apresentem sintomas de mal súbito ou desmaios", segundo justificativa apresentada pela autora do projeto.
O não cumprimento da nova lei acarretará aos estabelecimentos nela enquadrados penalidades que vão de advertência, multa e suspensão do alvará de funcionamento.
"O quesito segurança passa a ser uma exigência cada vez maior em todos os setores da atividade humana, especialmente aquela voltado à segurança das pessoas e proteção de suas vidas. Esse é o objetivo central do meu projeto de lei aprovado", afirmou Vanessa, ontem, após a aprovação da sua proposta.
Ela afirmou estar confiante na sanção do projeto.
Um comentário:
Olá vanessa, eu me chamo vicente sou de nova friburgo rj, trabalho como guardião de piscina e quero parabeniza-la pela atuação de defender os guardiões, pois já tive o privilégio muitas vezes de salvar vidas de crianças, incrusivel adultos. Fica aqui meu EMIL: vicenteguardio@yahoo.com.br
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