VOTAÇÃO DE PROJETO DO ITBI SUSPENSA

O debate entre favoráveis e contrários ao texto do projeto não avançou e deve continuar na próxima semana. Tudo indica que o projeto será aprovado, mas com modificações

Na Câmara de Vereadores de Belém, hoje, o segundo dia de apreciação do projeto de lei que propõe regulamentação para a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI), de iniciativa do Executivo Municipal, não passou dos debates.

A maioria dos vereadores que debateram a matéria foi para apresentar discordâncias com o projeto de lei. Sahid Xerfan (PP), Carlos Augusto Barbosa (DEM) e Vanessa Vasconcelos (PMDB) debateram o assunto. Os dois últimos apresentaram emendas que propõem alterações no texto original.

Vanessa cumpriu o prometido e protocolou emenda modificativa propondo elementos de definição do valor venal dos imóveis semelhantes àqueles de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme determina o Código Tributário Nacional (Veja matéria sobre o tema, abaixo).

O vereador Xerfan elogiou a iniciativa de Vanessa. O titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Valber Ferreira, prometeu apresentar, na próxima semana, nota técnica com entendimento diferente daquele defendido pela vereadora do PMDB.

"Longe de mim a ideia de querer impedir o Município de cobrar impostos legalmente estabelecidos, mas que isso se dê dentro dos parâmetro da legalidade", argumentou Vanessa.

O debate continua na próxima segunda-feira. Já quanto a votação do projeto de lei, a data é indefinida.

CMB: SEM ACORDO, PROJETO DO ITBI VAI A VOTAÇÃO, HOJE

Na reunião de vereadores com o titular da Sefin e representantes do setor imobiliário, Vanessa apontou erros no projeto do ITBI e propôs mudanças no texto

Não houve acordo na reunião realizada, ontem, na Câmara Municipal, entre vereadores, representantes do setor imobiliário e o secretário Municipal de Finanças, Valber Ferreira, que discutiu pontos divergentes e polêmicos do projeto de lei que "disciplina o imposto sobre transmissão de bens imóves inter vivos e direitos a eles relativos", conhecido por ITBI. O projeto é de iniciativa do Executivo Municipal. O ITBI é cobrado nas operações de compra e venda de imóveis.

Iniciada a discussão no plenário da Casa, a sessão foi interrompida para que a discussão entre as partes diretamente envolvidas pudesse avançar em busca do entendimento. Mas este não foi possível.

Um dos pontos mais polêmicos é a definição dos elementos que devem compor o valor venal dos imóveis, sobre o qual se aplicará o percentual de cobrança do imposto, com alíquotas que variam de 0,5% a 2%, segundo o texto do projeto de lei apresentado pela Prefeitura Municipal.

A Prefeitura quer que o valor venal do imóvel seja determino mediante avaliação da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), com base no preço corrente de mercado, localização e características do imóvel, como área, topografia, tipo de edificação, entre outros.

"Os elementos a serem aplicados na definição do valor venal do imóvel para aplicação do ITBI não podem ser diferentes daqueles utilizados para a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)", argumentou a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), presente à reunião, contrária ao texto do projeto de lei.

Segundo a vereadora, a base de cálculo dos dois impostos é idêntica, ou seja, o valor venal do imóvel. "Qualquer diferença na quantificação da base de cálculo dos dois impostos entra em desarmonia e causa incompatibilidade dentro do sistema tributário municipal", afirmou.

Vanessa lembrou que a legislação municipal sobre o IPTU determina que o valor venal do imóvel se dá pela declaração do contribuinte, ou de ofício, calculado com base na  Planta de Valores Genéricos (PVG) e suas tabelas, estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), nos temos do que estabelece o § 1º do artigo 7º da Lei Municipal nº 7.934/98.
Assim, de acordo com a vereadora, a Prefeitura não pode adotar critérios diferentes para a definição de valor venal de imóveis para a cobrança de tributos municipais diferentes. "Será ilegal, se assim proceder", concluiu.

Para corrigir o que ela entende como ilegal, Vanessa apresentou emenda modificando o inciso I do § 1º do artigo 7º do projeto de lei, estabelecendo os mesmos elementos de composição do valor venal definidos para a cobrança do IPTU. Em outra emenda, a vereadora pediu a supressão dos demais elementos indicados no projeto para a formação do valor venal.

Outra emenda sugerida por Vanessa propõe o desconto de 10% para os casos de pagamento em cota única do valor do ITBI, ou seu parcelamento em até dez  vezes.

Essas e outras emendas serão debatidas e votadas no plenário da Casa, agora de manhã.

CÂMARA HOMENAGEOU PERSONALIDADES E ENTIDADES CIVIS

Personalidades e entidades civis foram homenageadas pelo Legislativo, em sessão solene presidida por Vanessa Vasconcelos. Durvalina Santos foi uma das agraciadas

A Câmara Municipal de Belém realizou, na quinta-feira passada, sessão solene de entrega de medalhas, plaquetas e diplomas a personalidades e entidades civis que se destacaram, em 2010, em suas atividades profissionais que resultaram em benefícios à população de Belém. Ao todo, o Legislativo Municipal entregou medalhas, plaquetas ou diplomas para 37 agraciados.

Uma das homenageadas foi Durvalina Trindade Meireles dos Santos, indicada pela vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) para receber o mérito científico "Evandro Chagas". O diploma e medalha correspondente ao mérito científico é entregue a "pessoas que, através de estudos e pesquisas, tenham contribuído de alguma forma para o encontro de métodos, técnicas e achados que ajudem o ser humano na solução de problemas que atingem qualquer área da vida humana ou animal".

Durvalina dos Santos, que é major da Polícia Militar do Pará, teve seus méritos profissionais reconhecios pelo trabalho que realiza como enfermeira do Hospital Ofir Loyola.

"Tem muita gente fazendo trabalhos importantíssimos em prol da sociedade, de pessoas ou de segmentos sociais carentes, seja como profissional ou como voluntário. Com essas homenagens, a Câmara de Belém destaca essas pessoas ou entidades como forma de reconhecimento público e incentivo a elas", afirmou Vanessa. 

CARCAÇAS NA VIA PÚBLICA PREOCUPAM MORADORES

Em vários locais da cidade, cacaças de veiculos estão abandonadas nos logradouros públicos. Vanessa pediu à CTBel a retirada imediata delas

Um problema recorrente nas grandes cidades brasileiras também se agrava em Belém: o abandono de carcaças de veículos na via pública, geralmente causando transtornos diversos à população. Nas últimas semanas, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) recebeu solicitações de moradores de dois bairros distintos de Belém, com pedido de providências junto à Companhia de Trânsito de Belém (CTBel) sobre o problema.

Até a semana passada, várias carcaças de veículos se encontravam abandonadas na Avenida Perimetral, próximo à unidade de pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi, no bairro da Terra Firme. Esta semana, o pedido de providência foi relativo a um veículo abandonado na Passagem Dom Jorge, no Bairro Parque Verde, já parcialmente desmontado.

Nos dois casos, os moradores próximos se queixam do fato de as carcaças serem usadas, à noite, para o ajuntamento de marginais e locais de reprodução de ratos e mosquitos.

Nos documentos encaminhados à CTBel, Vanessa solicita a retirada imediata das carcaças dos dois locais.

"Há casos de simples abandono de carros velho, outros são frutos de roubo, outros de desmonte para reaproveitamento de peças. Em todos os casos, no entanto, a população tem razão em reclamar. Afinal, essas carcaças representam riscos à saúde ou à segurança da população, além de ferirem o Código de Postura", disse Vanessa.

EMENDAS PROPÕEM RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

A Associação dos Amigos do Centro de Equoterapia da PM é um exemplo de entidade que trabalha atendendo a comunidade e que precisa de apoio do Poder Público

Entre as emendas apresentadas pela vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) ao Orçamento Municipal 2011, pelo menos seis delas estão voltadas ao apoio a entidades da sociedade civil que desenvolvem importantes trabalhos comunitários.

É o caso, por exemplo, da organização não-governamental No Olhar, que realiza ações voltadas à educação ambiental e ao reaproveitamento de materiais recicláveis. Aprovada a emenda apresentada pela vereadora, a entidade vai receber R$ 20 mil para serem utilizados na aquisição de equipamentos necessários ao projeto de coleta e reaproveitamento de material reaproveitável.

Outra entidade que poderá se beneficiar de emenda apresentada por Vanessa é a Associação dos Amigos do Centro Intedisciplinar de Equoterapia da Polícia Militar do Pará, que atende, principalmente, pacientes portadores da síndrome de Down e paralisia cerebral.

Outras entidades sociais, como a Associação Integra Belém, o Instituto Vida Brasil, a Associação dos Militares da Reserva Remunerada - Aspomire, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae/Belém, também poderão ser beneficiadas por emendas apresentadas por Vanessa.

"É maravilhoso e de enorme alcance social o trabalho realizado por algumas organizações civis de Belém, que atendem segmentos especiais e carentes do apoio público", afirmou a vereadora. "Aonde não chegam os serviços públicos, ou onde estes são precários, é lá que estão muitas organizações não-governamentais e seu trabalho voluntário".

No entendimento de Vanessa Vasconcelos, essas são entidades que precisam do apoio do Poder Público. "Por isso apresentei essas emendas,e vou ficar muito feliz se for atendida pelo prefeito municipal", concluiu.

EMENDAS DE VANESSA AO ORÇAMENTO 2011 TOTALIZAM R$ 7,7 MILHÕES

Findo o prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento Municipal 2011, na sexta-feira passada, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) contabilizou o total de 56 propostas, que totalizam recursos na ordem de R$ 7,7 milhões.

Como nos anos anteriores, Vanessa deu prioridade às obras de infraestrutura urbana, como a construção de redes de drenagem e pavimentação asfáltica de vias públicas e construção de praças, além de serviços de urbanização e manutenção de logradouros públicos.

Quase a totalidade das emendas da vereadora do PMDB se voltam ao atendimento de reivindicações apresentadas por entidades e/ou líderes comunitários, além de outros representantes da sociedade civil. Em caminhadas realizadas durante a última campanha eleitoral, ou em reuniões comunitárias de trabalho, Vanessa ouviu os pleitos e se comprometeu a transformá-los em emendas ao Orçamento Municipal 2011.

"São precárias demais as condições em que vive uma quantidade enorme de moradores de Belém", afirmou a vereadora. "Quem está acostumado a andar apenas nos bairros de ruas asfaltadas não tem ideia das condições miseráveis em que vivem muitas pessoas em ruas da periferia da cidade", completou.

A maioria das emendas apresentadas pela vereadora ao Orçamento Municipal está voltada ao atendimento de pedidos dessa parcela da população.

Este é o caso, por exemplo, das passagens Crespo de Castro, Alzira e Gaspar Dutra, no bairro Curió-Utinga. Sem rede de drenagem nem pavimentação asfáltica, elas sequer permitem a coleta regular do lixo doméstico. Com o esgoto correndo a céu aberto, aquelas vias são facilmente tomadas pela água das chuvas, com risco de inundação das casas e de transmissão de doenças à população, especialmente por ratos e mosquitos.

As emendas apresentadas pelos vereadores de Belém serão agora submetidas à análise na Comissão de Finança e Orçamento da Câmara Municipal. Se tecnicamente corretas, serão levadas ao Plenário do Legislativo para votação.

CURIÓ-UTINGA: VANESSA DISCUTE COM A COMUNIDADE OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Vias públicas do Curió, como a passagem Gaspar Dutra, precisam de obras de infraestrutura. Em reunião com comunitários, Vanessa assumiu compromissos

Ontem, em visita de agradecimento ao bairro do Curió-Utinga, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) esteve com vários líderes e conversou com moradores locais sobre as obras de infra-estrutura que pretende levar para o bairro.

No primeiro mandato (2005-2008), Vanessa conseguiu para o bairro, junto à Prefeitura de Belém, asfaltamento para as ruas Alberto Engelhard, Santo Antônio, Virgílio, Alacid Nunes 1 e 2. Agora, com a tramitação do Orçamento Municipal 2011 na Câmara de Belém, Vanessa se comprometeu a apresentar emendas para obras de drenagem e pavimentação para as passagens Crespo de Castro, Alzira e Gaspar Dutra.

Desde o início do mandato, Vanessa levou vários de seus trabalhos para o Curió, como ações de cidadania, projeto Tribos Urbanas, requerimentos de serviço sobre o abastecimento de água e de reforma na Praça das Castanheiras. O Tribos atende quase 70 crianças, todos com idades de 7 e 17 anos. No bairro, não existe uma área de lazer, esporte e cultura para crianças e adolescentes. O Tribos, além de representar uma ação de inclusão social, também garante acompanhamento escolar aos participantes.

Ontem, durante a caminhada, a vereadora foi muito bem recebida pelos moradores. “Poxa, que bom ver um político por aqui, agradecendo os votos e demonstrando querer trabalhar mesmo fora da eleição”, desabafou a moradora Socorro Gomes. Por onde passou, Vanessa garantiu que vai realizar uma grande reunião na comunidade, quando pretende trazer técnicos da Secretaria de Saneamento (prefeitura), para que a população possa mostrar os problemas no bairro e solicitar diretamente a realização dos serviços de infraestrutura necessários.

MAIS SERVIÇOS DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO

Inundações são constantes nos bairros periféricos de Belém. As solicitações de Vanessa visam reduzir esses problemas e melhorar as condições de moradia dos habitantes

Através de dois requerimentos apresentados à Câmara Municipal, ontem, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) solicitou ao prefeito Duciomar Costa e aos titulares das Secretarias Municipais de Saneamento (Sesan), Donatila Pilar Nogueira, e de Urbanismo (Seurb), Fernando Pereira, a realização de serviços de limpeza, terraplenagem e iluminação pública na Travessa Timbó, no perímetro entre o canal José Leal Martins e Passagem Acatauassú Nunes, no bairro do Marco.

Segundo os moradores locais, aquele trecho da via, com leito ainda em piçarra, está tomado pelo acúmulo de lixo, esburacado e mal iluminado, causando transtornos diários e ameaça à saúde pública, principalmente pela proliferação de roedores e mosquitos.

Em outro requerimento, Vanessa também solicita à Sesan a realização de serviços de limpeza, drenagem e pavimentação asfáltica nas passagens São Jorge e Astronalta 1, com acesso pela Avenida Augusto Montenegro, no bairro Parque Verde.

"A maioria dos pleitos que chegam ao meu gabinete está relacionada a problemas de drenagem e urbanização, que se acumulam há anos e realmente causam grandes transtornos e comprometem a qualidade de vida das pessoas", afirmou a vereadora.

VANESSA PEDE SERVIÇOS DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO

Realização de serviços de terraplenagem, capinação e limpeza de valas nas passagens Califórnia, Mayme e Andrade, no bairro do Una.

Esse foi o objeto de um dos requerimentos apresentados pela vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém. O pedido, depois de aprovado, será encaminhado à Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).

A iniciativa de Vanessa atende reivindicação apresentada pelos moradores daquelas vias públicas, que estão preocupados com a proximidade do inverno e a possibilidade de inundações de suas residências pelas águas das chuvas, o que tem se tornado comum nos últimos anos.

Em outro requerimento, a vereadora do PMDB também solicita à Sesan a desobstrução das redes de drenagem das passagens Tiradentes, Santa Maria e Azevedo, também no Una, pelas mesmas razões.

Carcaças de automóveis

Vanessa também requereu à Prefeitura Municipal, através da Companhia de Trânsito de Belém (CTBel) e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), a retirada de carcaças de automóveis abandonadas no passeio público em área próxima à unidade de pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi, na Avenida Perimetral, bairro da Terra Firme.

Segundo os moradores que apresentaram a reivindicação à vereadora, as carcaças obstruem as calçadas, servem de dormitório para indigentes, esconderijos para bandidos e ainda representam ameaça à saúde pública, por abrigarem focos de reprodução do mosquito da dengue.

Também ontem, Vanessa Vasconcelos solicitou à Sesan a restauração de parte do calçamento da Passagem Maria Aguiar, esquina com a Travessa Lauro Martins, no bairro do Marco, próximo ao imóvel onde funciona uma unidade de policiamento comunitário.

"Todos são pleitos apresentados a mim por dirigentes comunitários ou por cidadãos comuns, que merecem a atenção do Poder Público, pois voltados ao interesse coletivo e ao bem estar das pessoas", destacou a vereadora.

NOTA DO PMDB INCLUÍDA NOS ANAIS DA CÂMARA

A vereadora Vanessa Vasconcelos pediu a inclusão nos anais da Câmara de Belém da nota oficial do PMDB do Pará intitulada "Em Defesa da Democracia - Senador Biônico, NUNCA MAIS", publicada na edição de domingo passado, 31 de outubro, do jornal Diário do Pará. A nota é assinada por todos os deputados estaduais e vereadores de Belém integrantes do partido. Vanessa é um dos signatários da nota.

Com o documento, os parlamentares do partido prestam solidariedade ao deputado federal Jader Barbalho, eleito senador nas eleições do dia 3 de outubro, "incontestavelmente o maior líder político do Pará", e clamam por Justiça. Ou seja, que os tribunais respeitem a vontade soberana do povo do Pará e reconheçam o direito conquistado por Jader Barbalho, com o aval de quase 1,8 milhão de votos para o Sendo Federal.

"Desconhecer tal realidade desrespeita e despreza a DEMOCRACIA, como se fez na ditadura militar, quando foram criados os senadores biônicos, que o Brasil já repudiou. SENADORES BIÔNICOS, NUNCA MAIS", diz parte da nota.

O requerimento de Vanessa foi aprovado com o voto de todos os vereadores presentes.

PARABÉNS, JATENE!

Simão Jatene, o governador eleito do Pará (Foto: Diário do Pará)

Simão Jatene será o novo governador do Pará a partir do dia 1º de janeiro de 2011. Essa foi a vontade majoritária do povo paraense expressa na eleição do último domingo.

Com mais de 1,8 milhão de votos, quase 56% do total dos votos, Jatene foi aclamado pela vontade popular. Essa vontade já havia sido manifestada no primeiro turno das eleições, quando dois em cada três eleitores do Estado rejeitaram o atual governo.

Simão Jatene se elegeu sob os auspícios da mudança, do desejo de fazer o Pará voltar ao caminho do desenvolvimento, depois de quase quatro anos de frustrações diante de compromissos esquecidos pelo atual governo.

Ao decidir-se pelo apoio ao candidato tucano, o PMDB fez a opção certa, e esta foi uma escolha fundada em princípios programáticos comuns aos dois partidos. E o desejo maior do PMDM é que Simão Jatene resgate, um a um, todos os compromisso assumidos com o povo do Pará.

Sucesso, governador! Parabéns pela bela vitória!

O povo do Pará precisa muito do seu trabalho em prol do nosso desenvolvimento.

Boa sorte! Conte sempre conosco!