NATAL SOLIDÁRIO DISTRIBUIU MAIS DE 6 MIL BRINQUEDOS

A comunidade de Nazaré, na ilha Grande, rio Guamá, próximo de Belém, foi um dos locais visitados para entrega de brinquedos

O Gabinete da vereadora Vanessa Vasconcelos encerrou, ontem, a programação do Natal Solidário 2010, que realizou visitas e distribuição de brinquedos a milhares de crianças em vários bairros e ilhas de Belém. As entregas foram feitas pessoalmente pela vereadora e pelo Papai e a Mamãe Noéis.

Ao todo, mais de seis mil brinquedos foram entregues em 22 pontos de distribuição.

Veja abaixo imagens de alguns desses eventos.

NATAL SOLIDÁRIO DISTRIBUI BRINQUEDOS A CRIANÇAS

 

 

 

No Bengui e em Icoaraci, o Papai Noel foi recebido com entusiasmo pelas crianças, que receberam brinquedos diversos e o carinho de Vanessa

Repetindo uma campanha que já acontece há cinco anos, a vereadora Vanessa Vasconcelos e sua equipe de trabalho iniciaram, ontem, a distribuição de brinquedos a crianças de famílias carentes.

É o Natal Solidário que, neste ano, vai levar o Papai e a Mamãe Noéis a 28 pontos de distribuição de brinquedos em comunidades de Belém e Icoaraci, além das ilhas de Mosqueiro, Outeiro e Paquetá. Mais de quatro mil brinquedos serão distribuídos até amanhã. Ontem, a entrega aconteceu nos bairros do Begui, Una e Marco, além do distrito de Icoaraci. Três equipes estão trabalhando nessa atividade.

"Ver o sorriso estampando a alegria de uma criança ao receber um brinquedo das mãos do Papai Noel é uma coisa indescritível, que compensa todo o esforço nosso em realizar o Natal Solidário nessas comunidades", afirmou Vanessa, ontem, na cada professora Iêda Baena, um dos locais de distribuição.

Mas, segundo a vereadora, não se trata de simples assistencialismo ou caridade. "A distribuição dos presentes não é um ato isolado nessas comunidades. Na verdade, ela é o encerramento de uma programaçao anual que envolve várias atividades, como cursos e oficinas de qualificação profissional e ações de apoio às comunidades, em parceria com a Associação Integra Belém", afirmou.

Hoje, a distribuição de briquedos acontecerá nas ilhas de Paquetá, Outeiro e Mosqueiro, além do bairro do Jurunas. Em Paquetá, voluntários da ONG "No Olhar" acompanham a equipe de distribuição, onde farão atividades paralelas de educação ambiental e reaproveitamento de material reciclável. O Natal Solidário se encerra, manhã, com distribuição na ilha de Mosqueiro e nos bairros de Curió-Utinga e Sideral (Conjunto Ariri-Bolonha).
 

Há quatro anos, Papai Noel e a Vanessa Vasconcelos levam alegria e brinquedos a milhares de crianças carentes de Belém e ilhas

CONFRATERNIZAÇÃO DO VIVER FOI SÓ ALEGRIA

Teatro e coral na confraternização do Viver, quando a vereadora Vanessa anunciou a construção da piscina da Aspomire, que vai atender o projeto. E acabou homenageada

O Projeto Viver, que atende homens e mulheres da terceira idade com atividades socioeducativas e terapêuticas, realizou sua confraternização natalina, na segunda-feira passada. O evento, que também marcou o encerramento das atividades deste ao, aconteceu na sede social da Associação dos Policiais Militares da Reserva (Aspomire), no bairro da Pedreira, em Belém. O Viver é coordenado pela Associação Integra Belém, em parceria com o mandato da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB).

A confraternização contou com a presença de praticamente todos os integrantes do Viver, que funciona em dois pólos: um na sede da Aspomire e o outro nas dependências do Sest/Senat, na rodovia Augusto Montenegro, em Icoaraci.

Na programação do evento, peça teatral sobre o nascimento de Jesus e coral, com participação dos membros do projeto, além de distribuição de brindes e presentes e almoço para todos. O cantor e compositor Jaime Muriel fez a animação musical do evento. Os dois pólos do Viver homenagearam a vereadora Vanessa com a entrega de presentes. A confraternização foi só alegria!

"Este é um dos momentos mais aguardados por todos eles, e todos fazem questão de participar, de contribuir e ajudar na organização do evento", afirmou Michele Oliveira, uma das coordenadoras do Viver.

Para a vereadora Vanessa, "madrinha" do projeto, a motivação principal para apoiar o Viver vem da satisfação e do bem que este causa aos participantes. "Saber que este é um projeto que faz tão bem a esses homens e mulheres, pela interação, pela amizade entre eles e pelas atividades terapêuticas, e poder compartilhar toda essa felicidade com eles, ... ah, isso não tem preço!", afirmou Vanessa.

Ao falar aos presentes, a vereadora anunciou a liberação de subsídio no valor de R$ 29,9 mil, pela Prefeitura de Belém, para a Aspomire construir uma piscina, na sua sede social, para servir às atividades de hidroginástica do Viver e da própria entidade. A notícia deixou todos muito alegres. Até agora, a hidroginástica do projeto é realizada em piscina da Escola Salesiana do Trabalho. A Aspomire estará com sua piscina pronta até o final do primeiro semestre de 2011.

O projeto retomará suas atividades em março do próximo ano.

Com a sede da Aspomire lotada, a alegria foi a marca da festa de confraternização do Viver. Vanessa, "madrinha" do projeto, foi homenageada e recebeu o carinho das intgrantes

RAIMUNDO CASTRO É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BELÉM. VANESSA É A 1ª SECRETÁRIA

Com o voto de 30 dos 32 vereadores presentes, a Câmara Municipal de Belém acaba de eleger sua nova mesa diretora para o biênio 2011-2012. Apenas uma chapa, intitulada "A Câmara com o Povo", concorreu e acabou aprovada por ampla maioria dos vereadores presentes.


Com a eleição, o vereador Raimundo Castro (PTB) é o novo presidente do Legislativo Municipal, acompanhado de Adalberto Aguiar (1º vice-presidente) e Gervásio Morgado (2º vice-presidente). A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) será a 1ª Secretária, em conjunto com os vereadores Tereza Coimbra (2ª secretária), Miguel Rodrigues (3º secretário) e Augusto Pantoja (4º secretário).


Fernando Dourado e Carlos Augusto foram os únicos vereadores a votarem contra.


A nova mesa diretora tomará posse no dia 1º de janeiro de 2011.

PMDB NÃO VAI À DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

Em solidariedade ao PMDB e ao nosso presidente, o ex-deputado federal Jader Barbalho, os deputados eleitos pelo partido não participarão da cerimônia de diplomação, hoje, no Hangar, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA).


A iniciativa já estava pensada desde que o tribunal impediu Jader de disputar a eleição para o Senado, tornando-o inelegível. Apesar da restrição do TRE, Jade Barbalho obteve quase 1,8 milhão de votos dos paraenses.


Ontem, com a decisão do TRE de não realizar eleição suplementar ao Senado, uma reivindicação apresentada pelo PMDB, os parlamentares do partido confirmaram a decisão de não participar da diplomação dos eleitos. Todos vão receber seus diplomas na Secretaria do TRE/PA.

ASPOMIRE VAI CONSTRUIR PISCINA

A Associação dos Policiais Militares da Reserva (Aspomire) recebeu, na sexta-feira passada, dia 10, o recurso de subvenção proposta pela vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), através de emenda parlamentar, no Orçamento Municipal 2010. O valor, de R$ 29,9 mil, é destinado à construção de uma piscina na sede do clube, localizado na Avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira. Ela terá dimensão de 10,10mX5,60m.


A Aspomire é parceira do mandato legislativo de Vanessa Vasconcelos e da Associação Integra Belém, entidade não-governamental que desenvolve atividades de inclusão social e de promoção da cidadania e práticas solidárias. Há três anos, a Aspomire abre as portas de sua sede para a realização de atividades do Projeto Viver, que atende cerca de 100 pessoas da Terceira Idade e é coordenado pela Integra Belém.


No ano passado, por conta da parceria com a entidade, Vanessa apresentou a proposta de subvenção para a construção da piscina, a ser usada em atividades de hidroterapia, tanto pelo Projeto Viver quanto pela Aspomire. Na semana passada, a Prefeitura de Belém fez o repasse do recurso. Pelo projeto inicial, a Aspomire terá seis meses para construir a piscina.


"Essa é uma parceria que associa o poder público a iniciativas de entidades da sociedade civil que desenvolvem ações positivas de cidadania e inclusão social, que incentivam práticas solidárias", afirmou Vanessa, justificando o apoio às duas entidades.


No próximo domingo, a entidade reúne seus associados para  a tradicional confraternização natalina. A vereadora Vanessa vai participar do evento, quando anunciará a liberação do recurso.

APROVADA LEI QUE CRIA OS "GUARDIÕES DE PISCINA"

Usuários de piscinas de estabelecimentos públicos e privados passarão a dispor de mais seguranças com a presença obrigatória dos guardiões de piscinas 

A Câmara Municipal de Belém aprovou, ontem, em sessão ordinária, projeto de lei de iniciativa da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) que institui a obrigatoriedade do serviço de "Guardiões de Piscinas" no município de Belém. Se sancionada pelo prefeito municipal, a nova lei passa a exigir a presença de um guardião em todas as piscinas de estabelecimentos públicos ou privados com área de até 450m² (padrão olímpico). Acima desse padrão, um segundo profissional deverá ser contratado. Essa exigência passará a ser aplicada a clubes, hotéis, condomínios, pousadas, escolas, academias de ginástica, ginásios esportivos e todos os empreendimentos sediados no município de Belém que disponibilizem piscinas de uso coletivo.


A lei aprovada também determina que os profissionais a serem contratados como guardiões deverão possuir cursos de formação de bombeiro militar ou curso técnico específico, desde que homologados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado.


Os estabelecimentos enquadrados pela referida lei também estarão obrigados a afixar em local visível placas de tamanho 21cmX42cm, com informações sobre a piscina - se de uso adulto ou infantil, sua profundidade e a indicação da lei municipal. 


O objetivo principal é o de garantir "segurança aos usuários, evitando acidentes de afogamento, principalmente de crianças, adolescentes e portadores de patologias que apresentem sintomas de mal súbito ou desmaios", segundo justificativa apresentada pela autora do projeto.


O não cumprimento da nova lei acarretará aos estabelecimentos nela enquadrados penalidades que vão de advertência, multa e suspensão do alvará de funcionamento.


"O quesito segurança passa a ser uma exigência cada vez maior em todos os setores da atividade humana, especialmente aquela voltado à segurança das pessoas e proteção de suas vidas. Esse é o objetivo central do meu projeto de lei aprovado", afirmou Vanessa, ontem, após a aprovação da sua proposta.


Ela afirmou estar confiante na sanção do projeto.

MAIS UM MUTIRÃO NO ARIRI-BOLONHA

Pela segunda vez neste ano, equipe da Semma foi ao Ariri-Bolonha para limpeza de praças e áreas verdes, a pedido da vereadora Vanessa

 Atendendo solicitação da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou, ontem, mais um mutirão de limpeza no conjunto Ariri-Bolonha, no bairro Sideral. O pedido partiu da diretoria do Centro Comunitário do conjunto. O primeiro mutirão aconteceu no dia 10 de junho passado.

Durante todo o dia, trabalhadores do órgão fizeram capinação nas praças e áreas verdes do conjunto, que estavam com a grama alta e touceiras de mato se propagando em vários locais. Todo o material resultante do trabalho foi devidamente recolhido.

Em apoio à equipe da Semma, os comunitários ofereceram lanche e água aos trabalhadores. Assessores de Vanessa também acompanharam a realização do trabalho.

"Esse é o tipo de parceria ideal, em que cada uma das partes entra com sua quota de colaboração", afirmou Lúcio Mota, da equipe de assessoria de Vanessa.

"O trabalho em parceria com a vereadora Vanessa tem rendido benefícios ao nosso conjunto", avaliou o presidente do centro comunitário local, Raimundo Mendes.

Além dos mutirões de limpeza no conjunto, Vanessa já ajudou a comunidade com a doação de material em PVC para a construção do forro da sala do Infocentro que vai funcionar na sede do Centro Comunitário. Ao longo deste ano, o Gabinete de Vanessa também realizou, em parceria com a Associação Integra Belém, quatro oficinas de capacitação profissional: três de aromaterapia e uma de produção de sorvete. O Gabinete também deu apoio na realização do evento comemorativo ao Dia das Crianças.

O Ariri-Bolonha também foi incluído na programação do Natal Solidário realizado pelo Gabinete de Vanessa. No dia 23 de dezembro, Papai e Mamãe Noel estarão no Centro Comunitário do Conjunto para fazer entrega de presente para crianças carentes locais.

Homens e máquinas da Semma em ação no conjunto. O pedido a Vanessa partiu da diretoria do Centro Comunitário do conjunto

SESAN ANUNCIA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Em reunião com moradores, Vanessa comunicou a garantia dada pela Sesan de pavimentação da passagem Vitória

A Secretária Municipal de Saneamento (Sesan), Donatila Pilar, confirmou à vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) que a Prefeitura de Belém vai realizar obras de pavimentação asfáltica em duas vias públicas, em atendimento a solicitação da parlamentar. As vias são a Passagem Vitória, no bairro de Fátima, e Alameda Dom Jorge, no bairro Parque Verde.

A titular da Sesan garantiu a realização das obras em audiência a Vanessa, no dia 17 de novembro, na Sesan. As solicitações da vereadora constaram de requerimentos encaminhados à Sesan e ao prefeito Duciomar Costa. Também foram apresentadas na forma de emendas aos dois últimos orçamentos municipais.

Na noite do sábado passado, Vanessa deu a notícia aos moradores da Passagem Vitória, durante reunião, em frente à Vila Maria. Ela informou que a garantia da Sesan é a de realizar a obra nas próximas semanas, para ser inaugurada em janeiro, como parte da programação do aniversário de Belém.

Em meio à alegria dos moradores com a notícia, estes agradeceram à vereadora pelo empenho na realização das obras.

"Saiba da nossa gratidão pela sua luta em prol da nossa comunidade. Nós acreditamos na senhora, sempre confiamos nessa conquista", afirmou a senhora Carolina Magalhães, moradora e líder local.

"A obra pode até não se concretizar, mas só o fato de a senhora voltar aqui e nos dar satisfação desse compromisso já demonstra seriedade na relação com a gente. Obrigado pela sua luta por nós", disse o advogado José de Ribamar Maciel, morador a Vitória. Vanessa reafirmou confiança na realização da obra. "Ela me deu a palavra, não tenho por quê não confiar nela", reiterou Vanessa.

No final da reunião, os moradores fizeram, ainda, duas solicitações: que, antes da pavimentação, a rede de drenagem seja desobstruída e que pelo menos duas lombadas sejam instaladas, para reduzir a velocidade dos veículos e evitar acidentes.

Como a instalação de redutores de velocidade depende de entendimento com a Companhia de Transportes de Belém (CTBel), ficou combinado que, tão logo as obras na rua sejam iniciadas, os moradores vão elaborar um abaixo-assinado para ser encaminhado pela vereadora ao órgão. O pedido de limpeza prévia da rede de bueiros será encaminhada à Sesan.

No encerramento, os moradores anunciaram que pretendem realizar uma grande festa, em janeiro, para comemorar tão importante conquista.

REUNIÕES COMUNITÁRIAS DISCUTEM PROBLEMAS DE MORADORES

O mandato da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) esteve presente, na noite de ontem, em duas reuniões comunitárias, através de assessores. A primeira, na rua Califórnia, no bairro do Una. A segunda, na igreja de Santo Antônio, no bairro da Cremação.

No Una, a reunião aconteceu na casa da família de Sandra Helena e José Corrêa da Silva, com a presença dos assessores Michele Santos e Lúcio Mota. Na campanha eleitoral passada, os moradores da rua Califórnia solicitaram apoio da vereadora na luta deles pela construção de rede de drenagem de águas pluviais e de pavimentação asfáltica.

Na reunião, os assessores de Vanessa informaram aos moradores que a vereadora apresentou emenda ao Orçamento Municipal 2011, no valor de R$ 250 mil para a execução da obra na rua Califórnia e também na Alameda Andrade e Vila Santa Maria, na mesma região.

Eles informam aos moradores presentes que o Orçamento Municipal 2011 está em tramitação na Câmara Municipal, para discussão e votação. "A apresentação de emendas ao orçamento é direito dos vereadores, mas estas não garantem a execução da obra, pois precisam ser aprovadas pela Câmara e incluídas no Orçamento", ressaltou Michele Santos. O orçamento municipal deverá ser votado pelo Legislativo até o próximo dia 10.

Macrodrenagem da Bernardo Sayão

No bairro da Cremação, cerca de 200 moradores da confluência da rua São Miguel com a travessa Doutor Moraes e avenida Generalíssimo Deodoro se reuniram na igreja de Santo Antônio. Lá, eles falaram de suas preocupações com as obras do projeto de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, que tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do governo federal.

A principal queixa dos moradores é com a falta de informações sobre o projeto e, mais ainda, com o valor que a prefeitura de Belém quer pagar pelos imóveis que precisarão ser retirados. "Os valores são irrisórios, e ainda estão ameaçando as famílias que se recusam a aceitar esses valores insignificantes", denunciou um líder comunitário.

Em meados de abril deste ano, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), um dos órgãos responsáveis pela execução das obras, informou que 1.560 famílias seriam remanejadas. Mas, segundo os líderes comunitários presentes, eles até hoje não sabe exatamente quantas e quais as famílias que serão remanejadas.

Nenhum dos presentes manifestou opinião contrária à obra, apenas querem ser indenizados de forma justa, ou receber uma casa nova, de preferência na própria região a ser beneficiada pelo projeto.

No final da reunião, eles decidiram solicitar uma audiência pública da Câmara Municipal para discutir o assunto, com a presença de todos os órgãos públicos diretamente envolvidos na execução das obras do projeto.

"O projeto se propõe a beneficiar cerca e 400 mil pessoas de oito bairros de Belém e deverá consumir um volume fantástico de recursos públicos. É uma obra necessária, indispensável, mas suas obras realmente não podem ser feitas sem o devido respeito ao direito das famílias que precisarão ser remanejadas", afirmou Vanessa, hoje, ao saber das informações sobre a reunião.

Ela garantiu que dará apoio às iniciativas que visem dar maior publicidade às informações do projeto e que garantam respeito ao direito dos moradores.

COMPANHIA DA PM DE MOSQUEIRO HOMENAGEIA VANESSA

Vanessa Vasconcelos entre os homenageados pela 2ª Companhia de Polícia Independente

A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) foi homenageada, sábado passado, pela 2ª Companhia Independente de Polícia Militar "Soldado PM Ézio", sediada na ilha de Mosqueiro, em Belém. Vanessa recebeu Diploma de Honra ao Mérito.

O comando da companhia militar justificou a homenagem a Vanessa como reconhecimento pelos "trabalhos que tanto enobrecem nossa Instituição rumo à construção de uma gestão em Segurança Pública verdadeiramente Cidadã e moldada pela promoção da cidadania e dos Direitos Humanos, alicerces que graças a exemplos de mobilização social consolidados por pessoas como V. Exa, estão sendo construídos em Mosqueiro, o que nos faz em público reconhecer tal gesto de dedicação e abnegação com a nossa sociedade".

Vanessa realiza trabalho em parceria com a companhia militar e com a Associação Trilhas de Cidadania, entidade formada por membros da corporação e moradores da ilha. A associação, que atende crianças e adolescentes nas dependências da companhia militar, já existe há 18 anos, mas continua na informalidade. Por isso, a própria parceria com a instituição militar é informal.

E um dos pedidos da direção da associação e do comando militar a Vanessa foi justamente o de apoio na legalização dos papéis da entidade, que lhe permita formalizar a excelente relação de parceria que tem com 2ª Companhia, além de poder buscar outras parcerias.

"Fortalecer as entidades populares que realizam trabalhos sociais tão importantes como esse é uma das prioridades do meu mandato parlamentar", afirmou Vanessa, confirmando o apoio à entidade.

SEFIN ENVIA NOTA TÉCNICA SOBRE ITBI, MAS VOTAÇÃO CONTINUA

O titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Walber Ferreira, enviou à vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) nota técnica com informações e fundamentação legal para a adoção de elementos definidores do valor venal de imóveis sujeitos à aplicação das alíquotas de cobrança do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI), cujo projeto de lei, de iniciativa do Executivo Municipal, continua em votação na Câmara Municipal. Segue o texto:

NOTA TÉCNICA

JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ITBI

Diante dos questionamentos acerca da aplicação do projeto de lei ora analisado, mais especificamente seu art. 7º, que trata da base de cálculo do ITBI, temos a informar que o mesmo não propõe nenhuma alteração estrutural em relação ao procedimento que já vem sendo adotado, nos termos da legislação municipal em vigor, Lei nº 7.448/89, mantendo-se a forma atual de cálculo para a cobrança deste imposto in verbis:

“Art. 7° - A base imponível é o valor dos bens ou direitos transmitidos.
§ 1° - O valor será determinado mediante avaliação, considerado os seguintes elementos:
a- preço corrente do mercado;
b- localização;
c- característica do imóvel, tais como área, topografia, tipo de identificação e outros dados pertinentes.
§ 2° - Se o valor da avaliação não for aceito, poderá o contribuinte requerer a avaliação contraditória, na forma e no prazo estabelecidos pelo regulamento.
§ 3° - Se o imóvel for adquirido em praça judicial, o valor tributável será o correspondente ao preço de arrematação ou ao valor da adjudicação ou remição.
§ 4° - Se o valor indicado pela avaliação for menor que o valor declarado pelo contribuinte, prevalece este”.

No entanto, convém esclarecer que o valor adotado como base de cálculo é sempre o maior, conforme determina a referida lei, comparando-se a declaração do contribuinte com o valor venal registrado no cadastro imobiliário, o qual considera os seguintes elementos: preço corrente de mercado imobiliário, equipamentos existentes no logradouro (como pavimentação e iluminação pública) e características do imóvel (como localização, área, edificação, uso, estado de conservação, condições topográficas, forma, dimensões, condição de superfície e demais elementos que compõem a Planta de Valores Genéricos).

Não há dúvida, portanto, de que o cálculo do ITBI é baseado em valores estabelecidos por processos técnicos que independem do arbítrio pessoal dos servidores desta SEFIN.

Ainda nessa linha metodológica, esta Secretaria de Finanças pretende adquirir software específico de levantamento de dados junto ao mercado imobiliário, para a formação de um banco de dados com registros de avaliações de imóveis, com o escopo de promover a atualização sistemática do valor de metro quadrado de terreno e de construção.

Além disso, este projeto de lei preserva um procedimento importante, que já estava previsto na lei em vigor, o qual consiste na possibilidade do contribuinte recorrer à avaliação contraditória, mediante apresentação de laudo técnico.

Outro ponto a ser considerado é a semelhança dessa forma de cálculo com o procedimento adotado em outras capitais brasileiras, tais como:

1. FORTALEZA (Lei nº 9.133/2006):

“SEÇÃO V Da Base de Cálculo

Art. 7º - A base de cálculo será determinada pela administração tributária, com base nos dados de que dispuser, e ainda nas informações prestadas pelo sujeito passivo.
§ 1° - Na avaliação serão considerados, entre outros, os seguintes elementos quanto ao imóvel:
I - forma, dimensões e utilidades;
II - localização;
III - estado de conservação;
IV - valores das áreas vizinhas ou situadas em zonas economicamente equivalentes;
V - custo unitário de construção;
VI - valores aferidos no mercado imobiliário.”

2. BELO HORIZONTE (Lei nº 5.492/1988):

“Art. 5° - A base de cálculo do imposto é o valor dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos, no momento da transmissão ou cessão.
§ 1° - O valor será determinado pela administração tributária, através de avaliação com base nos elementos constantes do Cadastro Imobiliário ou o valor declarado pelo sujeito passivo, se este for maior.
§ 2° - O sujeito passivo fica obrigado a apresentar ao órgão fazendário declaração acerca dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos, na forma e prazo regulamentares.
§ 3° - Na avaliação serão considerados, dentre outros, os seguintes elementos, quanto ao imóvel:
I - Zoneamento urbano.
II - Características da região.
III - Características do terreno.
IV - Características da construção.
V - Valores aferidos no mercado imobiliário.
VI - Outros dados informativos tecnicamente reconhecidos.”

3. RECIFE (Lei nº 15.563/1991):

“Art. 51 - A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens imóveis ou dos direitos a eles relativos no momento da ocorrência do fato gerador e será apurada mediante avaliação fiscal aceita pelo contribuinte.”

4. CURITIBA (Lei Complementar nº 40):

“SEÇÃO III Da Base Imponível

Art. 49 - A base imponível do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos.
Parágrafo Único - O valor venal será determinado pela Administração, mediante avaliação procedida por profissional habilitado, o qual observará, para tanto, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, relativas à avaliação de imóveis.”

5. VITÓRIA (Lei nº 3.571/1989):

“Capítulo III - Da base de cálculo

Art. 10 - A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos ou cedidos, apurado em avaliação procedida pelo órgão fazendário competente ou o valor da transmissão, caso este seja maior.
§ 1° - A ação fiscal de avaliação de imóveis deverá ser concluída pelo fiscal de rendas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da designação, prorrogáveis pela Chefia da Divisão de Fiscalização.”

6. SALVADOR (Lei nº 4.279/1990)

“SEÇÃO II Base de Cálculo, Avaliação e Alíquotas

Art. 120. A base de cálculo do imposto é:
I - nas transmissões em geral, a título oneroso, o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, desde que com eles concorde a autoridade administrativa tributária;
...
Art. 121. O Valor Venal, exceto os casos expressamente consignados em lei e no Regulamento, será o decorrente de avaliação de iniciativa da autoridade administrativa tributária, ressalvado ao contribuinte o direito de requerer avaliação contraditória, administrativa ou judicial.
§ 1°. A autoridade administrativa tributária utilizará tabelas de preços para avaliação dos imóveis, cujos valores servirão de teto mínimo, ressalvada a avaliação contraditória.

CTR - SEFAZ 59

 § 2°. As tabelas referidas no parágrafo anterior serão elaboradas considerando, dentre outros, os seguintes elementos:
I - preços correntes das transações e das ofertas de venda no mercado;
II - custos de construção e reconstrução;
III - zona em que se situe o imóvel;
IV - outros critérios técnicos.”

Acompanhando a nota técnica, o titular da Sefin apresentou sugestão de redação alternativa ao Artigo 7º do projeto de lei em análise, que acatei e apresentei ao plenário da Câmara de Vereadores na forma de emenda, substituindo aquela que inicialmente apresentei e que tanta celeuma causou no debate do projeto. Segue o texto:

REDAÇÃO ALTERNATIVA PARA EMENDA DA VEREADORA VANESSA

Caso persistam os questionamentos sugerimos a seguinte alteração de texto para o art.7º, apresentado no projeto de lei em análise, conforme modelo da legislação de Fortaleza:

'Art. 7º - A base de cálculo será determinada pela administração tributária, com base nos dados de que dispuser, e ainda nas informações prestadas pelo sujeito passivo.
§ 1° - Na determinação da base de cálculo serão considerados, entre outros, os seguintes elementos quanto ao imóvel:
I - forma, dimensões e utilidades;
II - localização;
III - estado de conservação;
IV - valores das áreas vizinhas ou situadas em zonas economicamente equivalentes;
V - custo unitário de construção; VI - valores aferidos no mercado imobiliário.”
§ 2° Se o valor determinado nos termos do § 1° não for aceito, poderá o contribuinte apresentar avaliação contraditória, baseado em laudo técnico emitido por órgão especializado em avaliação de imóveis, na forma e no prazo estabelecidos na legislação tributária municipal.
§ 3° Se o valor determinado for menor que o declarado pelo contribuinte, prevalece este.”
4º Se o imóvel for adquirido em praça judicial, o valor tributável será o correspondente ao preço de arrematação ou ao valor da adjudicação ou remição'.

Atenciosamente,

Walber C. Ferreira
Secretário de Finanças

Belém 26 de novembro de 2010"

Como afirmei, acatei a sugestão de emenda alternativa apresentada pelo secretário municipal, defendi-a no plenário, mas, apesar disso, ela acabou recusada pela maioria dos vereadores presentes, inclusive vereadores da base de apoio do prefeito municipal na Casa.

No meu entendimento, a aprovação do texto original do projeto cria ilegalidade na cobrança do imposto, situação esta passível de contestação judicial por qualquer cidadão ou organização da sociedade. Repito: o valor venal do imóvel é o único meio para o estabelecimento dos elementos que definirão o valor da alíquota a ser cobrada, e estes não podem ser diferentes daqueles adotados para a cobrança do IPTU.

Com muitas divergências e polêmicas, o projeto de lei do ITBI segue em votação no Legislativo, sem previsão de conclusão.

VOTAÇÃO DE PROJETO DO ITBI SUSPENSA

O debate entre favoráveis e contrários ao texto do projeto não avançou e deve continuar na próxima semana. Tudo indica que o projeto será aprovado, mas com modificações

Na Câmara de Vereadores de Belém, hoje, o segundo dia de apreciação do projeto de lei que propõe regulamentação para a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI), de iniciativa do Executivo Municipal, não passou dos debates.

A maioria dos vereadores que debateram a matéria foi para apresentar discordâncias com o projeto de lei. Sahid Xerfan (PP), Carlos Augusto Barbosa (DEM) e Vanessa Vasconcelos (PMDB) debateram o assunto. Os dois últimos apresentaram emendas que propõem alterações no texto original.

Vanessa cumpriu o prometido e protocolou emenda modificativa propondo elementos de definição do valor venal dos imóveis semelhantes àqueles de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme determina o Código Tributário Nacional (Veja matéria sobre o tema, abaixo).

O vereador Xerfan elogiou a iniciativa de Vanessa. O titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Valber Ferreira, prometeu apresentar, na próxima semana, nota técnica com entendimento diferente daquele defendido pela vereadora do PMDB.

"Longe de mim a ideia de querer impedir o Município de cobrar impostos legalmente estabelecidos, mas que isso se dê dentro dos parâmetro da legalidade", argumentou Vanessa.

O debate continua na próxima segunda-feira. Já quanto a votação do projeto de lei, a data é indefinida.

CMB: SEM ACORDO, PROJETO DO ITBI VAI A VOTAÇÃO, HOJE

Na reunião de vereadores com o titular da Sefin e representantes do setor imobiliário, Vanessa apontou erros no projeto do ITBI e propôs mudanças no texto

Não houve acordo na reunião realizada, ontem, na Câmara Municipal, entre vereadores, representantes do setor imobiliário e o secretário Municipal de Finanças, Valber Ferreira, que discutiu pontos divergentes e polêmicos do projeto de lei que "disciplina o imposto sobre transmissão de bens imóves inter vivos e direitos a eles relativos", conhecido por ITBI. O projeto é de iniciativa do Executivo Municipal. O ITBI é cobrado nas operações de compra e venda de imóveis.

Iniciada a discussão no plenário da Casa, a sessão foi interrompida para que a discussão entre as partes diretamente envolvidas pudesse avançar em busca do entendimento. Mas este não foi possível.

Um dos pontos mais polêmicos é a definição dos elementos que devem compor o valor venal dos imóveis, sobre o qual se aplicará o percentual de cobrança do imposto, com alíquotas que variam de 0,5% a 2%, segundo o texto do projeto de lei apresentado pela Prefeitura Municipal.

A Prefeitura quer que o valor venal do imóvel seja determino mediante avaliação da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), com base no preço corrente de mercado, localização e características do imóvel, como área, topografia, tipo de edificação, entre outros.

"Os elementos a serem aplicados na definição do valor venal do imóvel para aplicação do ITBI não podem ser diferentes daqueles utilizados para a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)", argumentou a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), presente à reunião, contrária ao texto do projeto de lei.

Segundo a vereadora, a base de cálculo dos dois impostos é idêntica, ou seja, o valor venal do imóvel. "Qualquer diferença na quantificação da base de cálculo dos dois impostos entra em desarmonia e causa incompatibilidade dentro do sistema tributário municipal", afirmou.

Vanessa lembrou que a legislação municipal sobre o IPTU determina que o valor venal do imóvel se dá pela declaração do contribuinte, ou de ofício, calculado com base na  Planta de Valores Genéricos (PVG) e suas tabelas, estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), nos temos do que estabelece o § 1º do artigo 7º da Lei Municipal nº 7.934/98.
Assim, de acordo com a vereadora, a Prefeitura não pode adotar critérios diferentes para a definição de valor venal de imóveis para a cobrança de tributos municipais diferentes. "Será ilegal, se assim proceder", concluiu.

Para corrigir o que ela entende como ilegal, Vanessa apresentou emenda modificando o inciso I do § 1º do artigo 7º do projeto de lei, estabelecendo os mesmos elementos de composição do valor venal definidos para a cobrança do IPTU. Em outra emenda, a vereadora pediu a supressão dos demais elementos indicados no projeto para a formação do valor venal.

Outra emenda sugerida por Vanessa propõe o desconto de 10% para os casos de pagamento em cota única do valor do ITBI, ou seu parcelamento em até dez  vezes.

Essas e outras emendas serão debatidas e votadas no plenário da Casa, agora de manhã.

CÂMARA HOMENAGEOU PERSONALIDADES E ENTIDADES CIVIS

Personalidades e entidades civis foram homenageadas pelo Legislativo, em sessão solene presidida por Vanessa Vasconcelos. Durvalina Santos foi uma das agraciadas

A Câmara Municipal de Belém realizou, na quinta-feira passada, sessão solene de entrega de medalhas, plaquetas e diplomas a personalidades e entidades civis que se destacaram, em 2010, em suas atividades profissionais que resultaram em benefícios à população de Belém. Ao todo, o Legislativo Municipal entregou medalhas, plaquetas ou diplomas para 37 agraciados.

Uma das homenageadas foi Durvalina Trindade Meireles dos Santos, indicada pela vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) para receber o mérito científico "Evandro Chagas". O diploma e medalha correspondente ao mérito científico é entregue a "pessoas que, através de estudos e pesquisas, tenham contribuído de alguma forma para o encontro de métodos, técnicas e achados que ajudem o ser humano na solução de problemas que atingem qualquer área da vida humana ou animal".

Durvalina dos Santos, que é major da Polícia Militar do Pará, teve seus méritos profissionais reconhecios pelo trabalho que realiza como enfermeira do Hospital Ofir Loyola.

"Tem muita gente fazendo trabalhos importantíssimos em prol da sociedade, de pessoas ou de segmentos sociais carentes, seja como profissional ou como voluntário. Com essas homenagens, a Câmara de Belém destaca essas pessoas ou entidades como forma de reconhecimento público e incentivo a elas", afirmou Vanessa. 

CARCAÇAS NA VIA PÚBLICA PREOCUPAM MORADORES

Em vários locais da cidade, cacaças de veiculos estão abandonadas nos logradouros públicos. Vanessa pediu à CTBel a retirada imediata delas

Um problema recorrente nas grandes cidades brasileiras também se agrava em Belém: o abandono de carcaças de veículos na via pública, geralmente causando transtornos diversos à população. Nas últimas semanas, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) recebeu solicitações de moradores de dois bairros distintos de Belém, com pedido de providências junto à Companhia de Trânsito de Belém (CTBel) sobre o problema.

Até a semana passada, várias carcaças de veículos se encontravam abandonadas na Avenida Perimetral, próximo à unidade de pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi, no bairro da Terra Firme. Esta semana, o pedido de providência foi relativo a um veículo abandonado na Passagem Dom Jorge, no Bairro Parque Verde, já parcialmente desmontado.

Nos dois casos, os moradores próximos se queixam do fato de as carcaças serem usadas, à noite, para o ajuntamento de marginais e locais de reprodução de ratos e mosquitos.

Nos documentos encaminhados à CTBel, Vanessa solicita a retirada imediata das carcaças dos dois locais.

"Há casos de simples abandono de carros velho, outros são frutos de roubo, outros de desmonte para reaproveitamento de peças. Em todos os casos, no entanto, a população tem razão em reclamar. Afinal, essas carcaças representam riscos à saúde ou à segurança da população, além de ferirem o Código de Postura", disse Vanessa.

EMENDAS PROPÕEM RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

A Associação dos Amigos do Centro de Equoterapia da PM é um exemplo de entidade que trabalha atendendo a comunidade e que precisa de apoio do Poder Público

Entre as emendas apresentadas pela vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) ao Orçamento Municipal 2011, pelo menos seis delas estão voltadas ao apoio a entidades da sociedade civil que desenvolvem importantes trabalhos comunitários.

É o caso, por exemplo, da organização não-governamental No Olhar, que realiza ações voltadas à educação ambiental e ao reaproveitamento de materiais recicláveis. Aprovada a emenda apresentada pela vereadora, a entidade vai receber R$ 20 mil para serem utilizados na aquisição de equipamentos necessários ao projeto de coleta e reaproveitamento de material reaproveitável.

Outra entidade que poderá se beneficiar de emenda apresentada por Vanessa é a Associação dos Amigos do Centro Intedisciplinar de Equoterapia da Polícia Militar do Pará, que atende, principalmente, pacientes portadores da síndrome de Down e paralisia cerebral.

Outras entidades sociais, como a Associação Integra Belém, o Instituto Vida Brasil, a Associação dos Militares da Reserva Remunerada - Aspomire, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae/Belém, também poderão ser beneficiadas por emendas apresentadas por Vanessa.

"É maravilhoso e de enorme alcance social o trabalho realizado por algumas organizações civis de Belém, que atendem segmentos especiais e carentes do apoio público", afirmou a vereadora. "Aonde não chegam os serviços públicos, ou onde estes são precários, é lá que estão muitas organizações não-governamentais e seu trabalho voluntário".

No entendimento de Vanessa Vasconcelos, essas são entidades que precisam do apoio do Poder Público. "Por isso apresentei essas emendas,e vou ficar muito feliz se for atendida pelo prefeito municipal", concluiu.

EMENDAS DE VANESSA AO ORÇAMENTO 2011 TOTALIZAM R$ 7,7 MILHÕES

Findo o prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento Municipal 2011, na sexta-feira passada, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) contabilizou o total de 56 propostas, que totalizam recursos na ordem de R$ 7,7 milhões.

Como nos anos anteriores, Vanessa deu prioridade às obras de infraestrutura urbana, como a construção de redes de drenagem e pavimentação asfáltica de vias públicas e construção de praças, além de serviços de urbanização e manutenção de logradouros públicos.

Quase a totalidade das emendas da vereadora do PMDB se voltam ao atendimento de reivindicações apresentadas por entidades e/ou líderes comunitários, além de outros representantes da sociedade civil. Em caminhadas realizadas durante a última campanha eleitoral, ou em reuniões comunitárias de trabalho, Vanessa ouviu os pleitos e se comprometeu a transformá-los em emendas ao Orçamento Municipal 2011.

"São precárias demais as condições em que vive uma quantidade enorme de moradores de Belém", afirmou a vereadora. "Quem está acostumado a andar apenas nos bairros de ruas asfaltadas não tem ideia das condições miseráveis em que vivem muitas pessoas em ruas da periferia da cidade", completou.

A maioria das emendas apresentadas pela vereadora ao Orçamento Municipal está voltada ao atendimento de pedidos dessa parcela da população.

Este é o caso, por exemplo, das passagens Crespo de Castro, Alzira e Gaspar Dutra, no bairro Curió-Utinga. Sem rede de drenagem nem pavimentação asfáltica, elas sequer permitem a coleta regular do lixo doméstico. Com o esgoto correndo a céu aberto, aquelas vias são facilmente tomadas pela água das chuvas, com risco de inundação das casas e de transmissão de doenças à população, especialmente por ratos e mosquitos.

As emendas apresentadas pelos vereadores de Belém serão agora submetidas à análise na Comissão de Finança e Orçamento da Câmara Municipal. Se tecnicamente corretas, serão levadas ao Plenário do Legislativo para votação.

CURIÓ-UTINGA: VANESSA DISCUTE COM A COMUNIDADE OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Vias públicas do Curió, como a passagem Gaspar Dutra, precisam de obras de infraestrutura. Em reunião com comunitários, Vanessa assumiu compromissos

Ontem, em visita de agradecimento ao bairro do Curió-Utinga, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) esteve com vários líderes e conversou com moradores locais sobre as obras de infra-estrutura que pretende levar para o bairro.

No primeiro mandato (2005-2008), Vanessa conseguiu para o bairro, junto à Prefeitura de Belém, asfaltamento para as ruas Alberto Engelhard, Santo Antônio, Virgílio, Alacid Nunes 1 e 2. Agora, com a tramitação do Orçamento Municipal 2011 na Câmara de Belém, Vanessa se comprometeu a apresentar emendas para obras de drenagem e pavimentação para as passagens Crespo de Castro, Alzira e Gaspar Dutra.

Desde o início do mandato, Vanessa levou vários de seus trabalhos para o Curió, como ações de cidadania, projeto Tribos Urbanas, requerimentos de serviço sobre o abastecimento de água e de reforma na Praça das Castanheiras. O Tribos atende quase 70 crianças, todos com idades de 7 e 17 anos. No bairro, não existe uma área de lazer, esporte e cultura para crianças e adolescentes. O Tribos, além de representar uma ação de inclusão social, também garante acompanhamento escolar aos participantes.

Ontem, durante a caminhada, a vereadora foi muito bem recebida pelos moradores. “Poxa, que bom ver um político por aqui, agradecendo os votos e demonstrando querer trabalhar mesmo fora da eleição”, desabafou a moradora Socorro Gomes. Por onde passou, Vanessa garantiu que vai realizar uma grande reunião na comunidade, quando pretende trazer técnicos da Secretaria de Saneamento (prefeitura), para que a população possa mostrar os problemas no bairro e solicitar diretamente a realização dos serviços de infraestrutura necessários.

MAIS SERVIÇOS DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO

Inundações são constantes nos bairros periféricos de Belém. As solicitações de Vanessa visam reduzir esses problemas e melhorar as condições de moradia dos habitantes

Através de dois requerimentos apresentados à Câmara Municipal, ontem, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) solicitou ao prefeito Duciomar Costa e aos titulares das Secretarias Municipais de Saneamento (Sesan), Donatila Pilar Nogueira, e de Urbanismo (Seurb), Fernando Pereira, a realização de serviços de limpeza, terraplenagem e iluminação pública na Travessa Timbó, no perímetro entre o canal José Leal Martins e Passagem Acatauassú Nunes, no bairro do Marco.

Segundo os moradores locais, aquele trecho da via, com leito ainda em piçarra, está tomado pelo acúmulo de lixo, esburacado e mal iluminado, causando transtornos diários e ameaça à saúde pública, principalmente pela proliferação de roedores e mosquitos.

Em outro requerimento, Vanessa também solicita à Sesan a realização de serviços de limpeza, drenagem e pavimentação asfáltica nas passagens São Jorge e Astronalta 1, com acesso pela Avenida Augusto Montenegro, no bairro Parque Verde.

"A maioria dos pleitos que chegam ao meu gabinete está relacionada a problemas de drenagem e urbanização, que se acumulam há anos e realmente causam grandes transtornos e comprometem a qualidade de vida das pessoas", afirmou a vereadora.

VANESSA PEDE SERVIÇOS DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO

Realização de serviços de terraplenagem, capinação e limpeza de valas nas passagens Califórnia, Mayme e Andrade, no bairro do Una.

Esse foi o objeto de um dos requerimentos apresentados pela vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém. O pedido, depois de aprovado, será encaminhado à Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).

A iniciativa de Vanessa atende reivindicação apresentada pelos moradores daquelas vias públicas, que estão preocupados com a proximidade do inverno e a possibilidade de inundações de suas residências pelas águas das chuvas, o que tem se tornado comum nos últimos anos.

Em outro requerimento, a vereadora do PMDB também solicita à Sesan a desobstrução das redes de drenagem das passagens Tiradentes, Santa Maria e Azevedo, também no Una, pelas mesmas razões.

Carcaças de automóveis

Vanessa também requereu à Prefeitura Municipal, através da Companhia de Trânsito de Belém (CTBel) e da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), a retirada de carcaças de automóveis abandonadas no passeio público em área próxima à unidade de pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi, na Avenida Perimetral, bairro da Terra Firme.

Segundo os moradores que apresentaram a reivindicação à vereadora, as carcaças obstruem as calçadas, servem de dormitório para indigentes, esconderijos para bandidos e ainda representam ameaça à saúde pública, por abrigarem focos de reprodução do mosquito da dengue.

Também ontem, Vanessa Vasconcelos solicitou à Sesan a restauração de parte do calçamento da Passagem Maria Aguiar, esquina com a Travessa Lauro Martins, no bairro do Marco, próximo ao imóvel onde funciona uma unidade de policiamento comunitário.

"Todos são pleitos apresentados a mim por dirigentes comunitários ou por cidadãos comuns, que merecem a atenção do Poder Público, pois voltados ao interesse coletivo e ao bem estar das pessoas", destacou a vereadora.